Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1243 Processo 1000328-18.2019.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.A.S. - Ciência às partes acerca da Certidão do Sr. Oficial de Justiça às fls. retro. - ADV: DEBORA MEHES GALVÃO (OAB 342671/SP), MARCOS ALCANTARA DA COSTA (OAB 373030/SP), ROCHEL MEHES GALVÃO (OAB 364598/SP) Processo 1000869-51.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2096 1110 JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO SZNIFER ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MILAINE RODRIGUES DE SIQUEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0248/2016 Processo 0000102-35.2016.8.26.0075 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J.P. - L.A.S.O. - - N.B. - Ante o exposto, CONVERTO A PRISÃO EM FLAG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 1267 do Nascimento - Interessado: Juizo Ex Officio - Embargdo: Prefeitura Municipal de Santos - Embargdo: Instituto de Previdencia Social dos Servidores Publicos Municipais de Santos Iprevsantos - Deixo de apreciar o recurso especial, uma vez que protocolado prematuramente e não ratificado após a publicação da decisão (fl. 194/206).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1293 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA REGINA BALBI LOMBARDI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IURI ALCÂNTARA SABINO MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0323/2021 Processo 1001317-87.2020.8.26.0075 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1598 Processo 1002431-61.2020.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Marlidarci Rosária da Costa Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA - Ante ao recurso de apelação interposto às fls. retro,aoApelado para apresentarcontrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2256 1042 privado, entre particulares, e não de direito público, entre os administrados e a Administração” (Mandado de Segurança, ação popular, ação civil pública, mandado de injunção e “hábeas data”, RT, 13ª. Ed., pág. 46).Nesse contexto, declino da competência, determinando a redistribuição do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1391 1141 oficiando-se. Devendo ainda a serventia, atentar para o requerido pelo INSS às fls.137. Tudo na forma explanada na r. sentença de fls. 122, já transitada em julgado. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. int. - ADV JORGE ABDALLA NETO OAB/SP 170747 - ADV SONIA PIEPRZYK CHAVES OAB/SP 140738 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2246 1616 Processo 1500126-61.2016.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão em flagrante - J.P. - LUCAS MOTA DOS SANTOS - Nestes termos, com fundamento no artigo 310, inciso II do Código de Processo Penal converto a prisão em flagrante em PRISÃO PREVENTIVA. Expeça(m)-se o(s) competente(s) mandado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2708 1426 PROCESSO :0001921-70.2017.8.26.0075 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 1588/2017 - São Paulo AUTOR : J.P. INFRATOR : L.M.H. ADVOGADO : 999999/SP - ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:2ª VARA - FORO DISTRITAL DE BERTIOGA PROCESSO :0002640-59.2018.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1353 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BERTIOGA EM 06/07/2021 PROCESSO :1502243-49.2021.8.26.0536 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2179748/2021 - Bertioga AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : DANILO ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO : 999999/SP - DEFE