CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110- Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1335 É caso de se reconhecer, antecipadamente, a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva em abstrato. Observa-se que à época do crime, o agente era menor de 21 (vinte e um) anos (nascido em 07/03/1990), sendo que a prescrição conta-se pela metade (art. 115). Com efeito, observa-se do presente procedimento que até o momento, houve apenas o recebimento recebime

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Intimado(s)/Citado(s): 977 RECLAMADO ADVOGADO - CELSO LIMA E SILVA Fica V. Sa. (Adv Rte) notificada para: Tomar ciência do alvará ROGERIO FREITAS COELHO WILLTON BARBOSA NOVAES(OAB: 44954/BA) ROGERIO FREITAS COELHO - ME WILLTON BARBOSA NOVAES(OAB: 44954/BA) RECLAMADO ADVOGADO eletrônico de ID 395d9af, expedido para liberação do crédito incontroverso do Autor. Intimad

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1617 e do Alvará Judicial de ID 7eb1af0. Tomar ciência do despacho de id nº d3c2c53. BARREIRAS/BA, 25 de junho de 2020. BARREIRAS/BA, 25 de junho de 2020. ADRIANA DOS SANTOS MACHADO COSME DO CARMO OLIVEIRA Assessor Assessor Processo Nº ATOrd-0000535-32.2014.5.05.0661 RECLAMANTE IVANETE JESUS SOUZA ADVOGADO ANTONIO PEREIRA SANTANA(OAB: 29454/BA) ADVOGADO TAMIRES PERE

Caderno único ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de setembro de 2016 Num Processo Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) : : : : 2016 00 2 021224-9 VERA ANDRIGHI UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA () FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (MG063440) e outro(s) ALEXANDRE CAMARANO WAGNER BRITTO VAZ DE OLIVEIRA (DF034210) 19ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160110535710 - Tutela Antecipada Antecedente CONHECIDO. DESPROVIDO. UNÂ

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 3/ Página 757 Autoridade: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Reu: Joedson Freire Da Silva Advogado: Lilian Castro De Oliveira (OAB:BA21041) Advogado: Sonia Santos Portella (OAB:BA18567) Intimação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0000778-03.2008.8.05.0154 AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: IRANILDO SANTOS BRITO, JOEDSON FREIRE DA SILVA INTIMAÇÃO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1816 Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0304341-85.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. Advogado(s): VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA APELADO: JULIA PIMENTA DE OLIVEIRA CARNEIRO Advogado

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1456 Advogado(s): THIAGO CARVALHO BORGES (OAB:BA16802-A), CAMILA ARAUJO LOPES MARTINS (OAB:BA45910-A), DANIELA LIMA DE ANDRADE BORGES (OAB:BA27283-A) DECISÃO Trata-se de Reexame Necessário da sentença de ID. 35814720, que, nos autos da Ação Ordinária movida por GILBERTO GONCALVES DOS SANTOS em face do ESTADO DA BAHIA, declarou o dever de implantação da GAP IV e V

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206- Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1613 Assim, verifica-se que no presente caso, lapso temporal previsto no inciso IV do art. 109 do Código Penal, em razão da sanção prevista para o crime em tela. Diante de todo o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de CARLOS ALBERTO TOSTES pela prescrição da pretensão punitiva em abstrato, considerando o máximo da pena que poderá ser aplicada em caso de eventua

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO SONIA SANTOS PORTELLA(OAB: 21996/PR) ALICE R. DE SOUSA E CIA LTDA. EPP TALISON FERNANDES MARTINS(OAB: 39027/BA) Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANA SILVA DOS SANTOS 955 Processo Nº RTSum-0001328-73.2011.5.05.0661 RECLAMANTE EUCLIDES ARAUJO DA ROCHA ADVOGADO NISAN CARNEIRO PIMENTEL(OAB: 24887/BA) RECLAMADO R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 4/ Página 385 acompanhadas de seus advogados. Para auxílio no acesso ao sistema virtual fica disponibilizado o telefone (WhatsApp) do CEJUSC Jequié: (73) 99909-5357. Sugere-se, antes da data da audiência, manter contato com o CEJUSC para agendar um teste, evitando maiores dificuldades no dia da realização do ato. Ficam as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obr