Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2378 relacionadas, objeto do apelo, e sem a demonstração de como a v. Processo: 0010814-21.2020.5.15.0069 ROT decisão impugnada conflita com cada uma das violações RECORRENTE: ESTADO DE SAO PAULO apontadas, estabelecendo a conexão entre elas e o trecho da RECORRIDO: JOAO BATISTA DE CASTRO NETO, REAK decisão transcrito, não satisfaz os requisitos dos aludidos S

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID Juíza do Trabalho Relatora MUNICÍPIO 3232 DE TIETÊ. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME ESTATUTÁRIO. REGIME CELETISTA. RECOLHIMENTOS DE FGTS DEVIDOS A relação de trabalho entre a reclamante e o reclamado é regida pela CLT, tendo em vista a declaração de inconstitucionalidade do regime jurídico instituído pelo reclama

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 845 Mantenho o despacho agravado. Tempestivo o recurso. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Regular a representação processual (nos termos da Súmula 436, contrarrazões. item I/TST). Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). do Trabalho. PRESSUPOSTOS IN

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 6597 PERITO INTIMAÇÃO - Processo PJe WAGNER VILAS BOAS CAMPOS Intimado(s)/Citado(s): - VANESSA DOS SANTOS Fica V. Sa. intimado(a) do inteiro teor da decisão de Id. 8e20711exarada nos presentes autos. SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO BRUNO DA SILVA RANGEL CRUZ RIBEIRO Secretário de Audiência Destinatário: VANESSA DOS SANTOS Processo Nº

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 1312 agravante o SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS. Ementa Aprovada. Acórdão Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores André Damasceno (Presidente) e Grijalbo Coutinho e o Juiz convocado Denilson Bandeira Coelho. Ausentes, Processo Nº AP-0003433-37.2017.

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2382 tenha descumprido o prazo previsto no art. 145 do mesmo diploma Intimado(s)/Citado(s): - FLAVIANA TEREZINHA TAVEIRA DE MIRANDA legal." (RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 003/2016, de 17 de março de 2016) Assim, inviável o recurso pelo teor do art. 896, § 7º, da CLT e das PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Súmulas 126 e 333 do C. TST. Insta ressaltar que o ente público

Judiciário ● 12/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3640/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 4478 RECLAMADO ZELAR GESTAO EM SAUDE LTDA EPP MARIA LUCIA ALMEIDA SANTANA(OAB: 354979/SP) BRAZIL HOME CARE ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA ANDREA GARDANO BUCHARLES GIROLDO(OAB: 308222/SP) Juíza do Trabalho Substituta ADVOGADO Processo Nº ATSum-1000989-75.2022.5.02.0603 RECLAMANTE HIKARI SANTOS REGO ADVOGADO MAISA DE FREITAS MANICARDI AMOROZINI(OAB: 242379/SP) RECLAMADO

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO 8645 executórios em face da executada, julga-se improcedente, por ora, o pedido de desconsideração da pessoa jurídica. Conclusão Pelos fundamentos expostos o Juízo da 7ª Vara do Trabalho de Aos 17 dias do mês de abril de 2020, o Juízo da 7ª Vara do São Paulo da Zona Leste– SP decide, julgar IMPROCEDENTEo Trab

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RPUSP SANDRA LEONOR NASCIMENTO FERREIRA GISLENE MARIANO DE FARIA(OAB: 288246-D/SP) VALMIR MARIANO DE FARIA(OAB: 366652/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RPUSP - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO -

Judiciário ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1991/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 (Enviada via DEJT) 241 processual, a presente decisão tem força de MANDADO, devendo o(a) Sr(a) Oficial(a) de Justiça Avaliador a quem este, devidamente Fica ciente a(s) parte(s) do r. decisão abaixo transcrito(a): assinado, for distribuído, dirija-se ao endereço adiante informado, ou nesta jurisdição onde se fizer necessário, e determine que a DECISÃO PJe-JT recl