Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2830 2860 11.2015.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Medicamentos - Silvio Cesar de Góes Menino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Certifique-se a Serventia se houve o peticionamento eletrônico do RPV pelo exequente. Após, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: SILVIO CESAR DE G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 3456 ante a cobrança de multas indevidas em nome da autora, que podem ensejar procedimento administrativo de suspensão ou cassação de seu direito de dirigir, bem como cobrança de crédito tributário do qual não tem responsabilidade, com possibilidade, ainda, de inscrição de seu nome em dívida ativa e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 3225 beneficiários da assistência judiciária gratuita (fls. 247). P.R.I. - ADV: DOUGLAS DOMINGOS DE MORAES (OAB 185885/SP), JESSE JAMES METIDIERI JUNIOR (OAB 235834/SP), MARIA CLARA DE CASTRO FERREIRA COELHO (OAB 406921/SP), AYRTON ANDRADE DIAS (OAB 395863/SP), ANA LUCIA SABBADIN (OAB 87959/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2986 no decêndio legal (Lei n.º 12.016/09, art. 7º, I). Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial do Município de Sorocaba, enviando-lhe cópia da inicial, para que, querendo, ingresse no feito (art. 7º, II, da Lei n.º 12.016/09). Findo o prazo de dez dias, prestadas as informações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 3045 - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cite-se a requerida Alway Treinamentos, pessoalmente, de conformidade ao art. 249 do CPC, evitando-se ulterior alegação de nulidade, quiçá querela nullitatis insanabilis. Intime-se. - ADV: VANESSA SANTOS MOREIRA VACCARI (OAB 266423/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2935 em suma, a existência de irregularidades na constituição dos débitos tributários, pois não foi notificada, sequer sabendo a que tributo referem-se os débitos, e não ter praticado qualquer irregularidade. Pede o acolhimento da exceção, com a consequente extinção da execução fiscal. Com a exceç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2960 “Planilha de Cálculos” é esperado. Com a apresentação dos dados e eventuais documentos faltantes, proceda-se a serventia ao cadastro junto ao SAJ. Após, conclusos. Int. - ADV: APARECIDA LIDINALVA SILVA (OAB 150555/SP) Processo 0020852-58.2018.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liminar -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2672 artigo 924, inciso II, do CPC. Nos termos do Comunicado Conjunto 1.514/2.019, versando sobre a ampliação da utilização do “Módulo de Levantamento Eletrônico - M.L.E” (do Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos), onde a Comarca de Sorocaba (integrante da 10ª RAJ) foi contemplada a partir do dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1633 2149 cirurgia de implanta de prótese. Intime-se o Diretor Regional de Saúde para cumprimento da decisão, enviando-lhe cópia dos documentos de fls. 17. Citem-se. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO/MANDADO. Cumpra-se em regime de plantão. Intime-se. - ADV: MARCELO HENRIQUE DOS SANTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2808 2989 Processo 1023820-15.2016.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Sandra França da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 62/65: Manifeste-se a parte autora, observando-se que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ocorrer em apa