Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 3137 390/397: Ciência as partes. - ADV: BRUNO PELLE RODRIGUES (OAB 319717/SP), AIRLENE DE SOUZA ELIAS (OAB 326972/ SP), ALUISIO DE PADUA ANDRADE (OAB 406546/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP) Processo 1009406-07.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Maria L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3550 a construção. Em momento algum foi comprovada a data em que ocorreu o primeiro repasse do financiamento pelo banco, data que seria o marco temporal para a contagem do início do prazo da construção. Os autores sequer juntaram o contrato de financiamento com o banco, além de não haver qualquer comprov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3571 de Cartório de Protesto de fls.120. - ADV: FABIO SHIRO OKANO (OAB 260743/SP) Processo 1030160-43.2014.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - BENEDITO DOMINGOS Prefeitura Municipal de Sorocaba - Aguardando manifestação das partes sobre os esclarecimentos (fls. 200/205) pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2865 de seu representante legal, para que apresente resposta no prazo de 30 (trinta) dias úteis, nos termos do artigo 183 (prazo em dobro) c.c. artigos 219 e 335, do NCPC. CUMPRA-SE EM REGIME DE PLANTÃO. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como ofício/mandado. Intime-se. Ciência ao MP (incapaz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2915 1.026 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: JORGE MIGUEL FILHO (OAB 103549/SP), PLAUTO JOSÉ RIBEIRO HOLTZ MORAES (OAB 218805/SP) Processo 1042024-39.2018.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marcos Antonio Coelho - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2948 percebidas, excluídas apenas vantagens de natureza eventual ou transitória, assim entendida aquela cuja percepção dependa de circunstância ocasional, especificamente para que a Gratificação Executiva, Gratificação de Representação Incorporada pela Lei Complementar 813/1996 e Artigo 133 CE - Dif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2757 3030 (MLJ), expedido pelo sistema informatizado oficial, sendo vedada a utilização de qualquer outro, ressalvado o disposto nos parágrafos seguintes. §1º. Nos pagamentos feitos em continuação, de forma periódica e sucessiva, desde que não impliquem no encerramento da conta judicial, é admitida a libe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2736 3273 Processo 0020602-59.2017.8.26.0602 (processo principal 1000217-10.2016.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Reinaldo Gomes Mariano - Ituran Sistemas de Monitoramento Ltda - Vistos. Diante da manifestação do exequente onde informa que o valor levantado quitou o débito, JUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2669 2937 Processo 1009349-23.2018.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Olga Dmitrivas do Prado - Município de Sorocaba - Vistos. Intime-se o réu para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre o pedido de sequestro de verbas públicas (fls. 53/61). No mesmo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2691 2822 Outrossim, a possibilidade de propositura de execução fiscal não afasta a possibilidade de protesto das certidões de dívida ativa, eis que inexistente qualquer óbice legal em tal sentido, assim como que o contribuinte possui seu direito de defesa preservado na esfera administrativa, podendo, inclusive