Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2737 6257 nos termos do artigo 485, § 1º, CPC. Int. - ADV: APARECIDA LIDINALVA SILVA (OAB 150555/SP), ULISSES DE OLIVEIRA LOUSADA (OAB 77268/SP) Processo 0022165-54.2018.8.26.0602 (processo principal 1000677-94.2016.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Tratamento Médico-Hospitalar - Djanete Barros de Freitas - PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2772 vista a inexistência de lei estadual ou municipal a autorizar a realização de acordos, que seja a ré citada para que, querendo, ofereça resposta, anotado o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer resposta. Tratando-se de procedimento regido pela Lei 12.153/2009, indevidas custas, despesas e honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2896 2774 - Município de Sorocaba - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a petição e documentos juntados a fls. 155/160. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: GLADIUS ALEXANDRE PO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 2986 Processo 1029614-12.2019.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Fabiana Beltran PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica sobre a contestação TEMPESTIVA no prazo legal. Certifico ainda que procedi as devidas anotações quanto à inclus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2885 3021 do Estado de São Paulo - Vistos. Fls.104/105: Ante o trânsito em julgado certificado nos autos, intime-se a requerida para que, no prazo legal, proceda ao apostilamento dos benefícios e publicação no Diário Oficial, comprovando-se o cumprimento nos autos. Tomada esta providência, manifeste-se a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2859 3252 prazo para recurso da decisão de fls. 37/39. Após, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: CELSO TARCISIO BARCELLI (OAB 299185/SP), ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB 297065/SP), JULIANA DE SOUZA (OAB 274326/SP) Processo 0024208-61.2018.8.26.0602 (processo principal 1037144-72.2016.8.26.0602) - Cumprimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3373 termos do art. 27 da Lei nº 12.153/09 c.c. art. 55 da Lei nº 9.099/95. Sem recurso oficial, a considerar o disposto no art. 11 da Lei nº 12.153/09. P. I. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP) Processo 1039053-76.2021.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajuste de Prestaçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 3234 se acerca do conteúdo de fls. 94/95, no prazo de quinze dias, certo que, no silêncio, presumir-se-á a concordância. Com as manifestações, tornem-me os autos conclusos. Int. - ADV: ANA PAULA SOUZA ROGENSKI (OAB 416587/SP), JULIANA FUCCI DALL’OLIO (OAB 277662/SP) Processo 1009420-88.2019.8.26.0602 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 3225 sistema. - ADV: ANDERSON GRACIOLI DE QUEIROZ (OAB 367124/SP), ALVARO APARECIDO LOURENÇO LOPES DOS SANTOS (OAB 128707/SP) Processo 1031492-69.2019.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Joel Ribeiro da Cruz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - vistos. remanesce a ordem judic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2789 2964 a decisão de fls. 41/42. Pela pesquisa realizada no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos do Mandado de Injunção nº 2140940-59.2015.8.26.0000 (7ª. Câmara de Direito Público), observa-se que há a juntada de uma petição intermediária em 22 de fevereiro de 2.019, pendente de remessa e