Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3087 arquivem-se definitivamente os presentes autos (código 61615), prosseguindo-se naqueles. Observe-se a intimação da Fazenda (via Portal). Int. - ADV: MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS (OAB 120813/SP), ROQUE WALMIR LEME (OAB 182659/SP), THAIS DE MORAES GARROTE (OAB 358553/SP) Processo 1039448-73.2018.8.26.060

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2732 similares, em que se pleiteia o reconhecimento do mesmo direito, é expressivo perante este juízo, sendo certo que a designação de audiência e o cumprimento dos atos necessários à sua realização poderiam ser evitados com a aquiescência à prova emprestada, tornando o processo mais célere, evitando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1661 2119 impetrante alega que alterou o endereço para o Município de Itu; noto, no entanto, que no documento SINTEGRA/ICMS consta outro endereço na cidade de Salto (fls. 32). Intime-se a autoridade coatora ao cumprimento da decisão, bem como para que preste informações no prazo de dez dias. Cumpra-se o art. 7°, I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1918 Arruda - FUNSERV FUNDACAO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Manifeste-se o autor em réplica sobre as contestações TEMPESTIVAS da Funserv e do Município de Sorocaba, no prazo legal. Certifico ainda que nesta data cadastrei os procuradores das requerida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2779 3082 (OAB 238982/SP), GUSTAVO JUSTUS DO AMARANTE (OAB 302012/SP) Processo 1043278-47.2018.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência à Saúde - Rosimara Nunes Pinheiro da Costa - Município de Sorocaba - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Procuradoria Geral do Estado Procurador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 2278 Scarel - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 372/376, que deram provimento ao recurso. Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: BRUNO RUIZ ALVES (OAB 314128/SP), SANDRO MARCONDES RANGEL (OAB 172256/SP), ROBERTO APARECIDO DIAS LOPES (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2827 voluntário da ordem, DETERMINO QUE SE EXPEÇA MANDADO DE DESPEJO à execução forçada da ordem. Autorizo a força policial e a ordem de arrombamento, se imprescindíveis para cumprimento da determinação judicial, com fulcro no artigo 782, §2º do Código de Processo Civil. CÓPIA DESTA DECISÃO SERVIR�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 3151 Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Posto isso e por tudo o mais que nos autos consta, julgo PROCEDENTE a pretensão inicial para compelir definitivamente os réus para que disponibilizem ao autor o medicamento Dupilumabe 300mg, enquanto perdurar seu tratamento, conform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 3233 Processo 0027833-69.2019.8.26.0602 (processo principal 1037491-08.2016.8.26.0602) - Cumprimento de sentença DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Rodrigo Camargo Kaloglian - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, recebo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 3374 Processo 1040570-24.2018.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Causas Supervenientes à Sentença - L.A.T.A. - P.M.S. - Vistos. Fls. 1064: Indefiro, aguarde-se apresentação do laudo pericial. Intime-se as partes a se manifestar, no prazo de 15 dias, acerca da proposta dos hono