Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 1111 aditar a petição inicial a fim de incluir no pólo passivo o genitor dos menores. Intime-se. - ADV: JOELMA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 163447/SP) Processo 0009227-74.2014.8.26.0082 - Homologação de Transação Extrajudicial - Fixação - R.J.S.R. e outros - Homologo por sentença, para que produza seus juríd

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 884 482 Conselho Nacional de Seguros Privados para determinar os valores indenizáveis; a impossibilidade de se vincular a indenização ao salário mínimo; o equívoco do cálculo da correção monetária, dos juros moratórios e dos honorários advocatícios. Não há provas a produzir, visto que desnecessárias, ou interesse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1388 839 Ufesp’s 2012). Dessa forma, o próprio contrato discutido constitui elemento indicativo de capacidade financeira do(a) autor(a), tornando adequado o indeferimento da benesse concedida. Em suma, tenho que tal situação coloca o(a)(s) autor(a) em situação sócio-econômica privilegiada, fazendo-se presumir, ipso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1104 583 a produção de provas em audiência. A preliminar de impossibilidade jurídica do pedido não prospera, eis que os argumentos deduzidos pela ré versam, na realidade, sobre o próprio mérito da pretensão e assim serão apreciadas. Quanto ao mérito, em parte, procede o pedido. Com efeito, a recente diretriz do Excelso