Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 5366 prática do crime previsto no artigo 306, “caput”, c.c o § 1º, I e II, ambos da Lei 9.503/97. O réu poderá recorrer em liberdade, se insatisfeito com a decisão imposta, até mesmo diante da natureza da pena. Custas na forma da lei. P.R.I.C. Penápolis, 29 de outubro de 2018. HEBER GUALBERTO MENDONÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 5565 prazo de 30 dias, contado da data do pagamento, silenciando o autor, o feito será arquivado definitivamente, sendo considerada satisfeita a obrigação. Caso haja provocação, prossiga-se nos termos da lei, devendo o autor apresentar cálculo especificado do valor devido. Publique-se e, após o trânsito e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 2921 depósito de fls.19, estando apto para retirada nesta unidade cartorária após 05 (cinco) dias úteis pela parte executada. - ADV: SUELLEN MIEKO MATSUMIYA VALLIM (OAB 279414/SP), LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP) Processo 0002929-26.2018.8.26.0438 (processo principal 1006930-08.2016.8.26.0438) - Cumprimento de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 3130 lei 9099/95, que assim preceitua: “na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo Juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis”. Havendo oferecimento de contestação, manifeste-se o autor em réplica, no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2871 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Ciência da emisssão dos MLEs, conforme despacho de fl. 40 e formulários de fls. 48/49. - ADV: LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP), JOSE RENATO DE FREITAS (OAB 250765/SP) Processo 0005257-89.2019.8.26.0438 (processo principal 0005506-74.2018.8.26.0438) - Cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 2747 as penas da lei. - ADV: JULIANA VIEIRA COSTA (OAB 311486/SP) Processo 0002321-91.2019.8.26.0438 (processo principal 1001586-75.2018.8.26.0438) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Jessica Kelen Barbieri Pitana - Dacir Alberto Gil Simão - Fls. 15/26 - Ciência ao executado. - ADV: REINALDO DANIEL RIGOBE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 3626 Cumpra-se, expedindo-se o necessário e a quem de direito, como MLE, desbloqueios renajud, e outras providências pertinentes Oportunamente, arquive-se, fazendo-se as anotações e comunicações necessárias lançando-se o código 61.615. P.I.C. - ADV: NATIELE HENRIQUES CASTANHEIRA (OAB 406145/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 4817 Agência da Previdência Social, por qualquer meio idôneo, instruindo-a com cópias que entender necessárias, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 15 dias. A resposta deverá ser fornecida à própria parte autora ou seu procurador, que juntará a documentação nos autos, se assi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 2784 GARDINAL (OAB 370070/SP) Processo 0004258-05.2020.8.26.0438 (processo principal 0006528-70.2018.8.26.0438) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Vanderlei Cipriano de Oliveira - - Josias Cipriano de Oliveira - Ermito Rodrigues da Mota - - José Luis Alves da Costa - Ante o pedido do autor de cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3178 RELAÇÃO Nº 0549/2019 Processo 0000050-12.2019.8.26.0438 (processo principal 1004508-89.2018.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Maria Inez Melquiades - Mei - Fls. 31/32: Defiro o pedido de penhora em salário. A penhora terá validade até satisfação do crédito executado (fls. 31