Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 4550 Ltda - Me - Recebo a presente ação para regular processamento. No mais, agende o cartório data para audiência de conciliação, citando-se e intimando-se nos termos da lei. Deverá constar do ato citatório, ainda, a advertência ao reclamado de que, no caso de não haver acordo, o prazo para contestar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 3182 estava devidamente intimada, e não compareceu à audiência de conciliação (fls. 23), fato que, por si só, nos termos do artigo 20 da Lei nº 9.099/95, implica em revelia. Contudo esta presunção é relativa e não leva inexoravelmente à procedência da demanda, principalmente no caso dos autos, em q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3394 meios disponíveis, como renajud, infojud e penhora livre. Em caso de restar frutífera algumas das constrições, intime-se o executado para querendo apresentar embargos nos termos do art.52, IX, letras “a”,”b”,”c” e “d” do mesmo estatuto legal, no prazo de 15 dias. Sendo inerte o executad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3394 meios disponíveis, como renajud, infojud e penhora livre. Em caso de restar frutífera algumas das constrições, intime-se o executado para querendo apresentar embargos nos termos do art.52, IX, letras “a”,”b”,”c” e “d” do mesmo estatuto legal, no prazo de 15 dias. Sendo inerte o executad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 ADVOGADO : 311486/SP - Juliana Vieira Costa REQDA : Pamela Regina de Almeida VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1009337-11.2021.8.26.0438 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Matheus Marcos Dutra ADVOGADO : 247218/SP - Luiz Fernando Corveta Volpe REQDA : Claro S/A VARA:2ª VARA PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 3225 pena de multa de até 20% do valor da causa, caso constatada omissão (artigo 774, do CPC). IX - A audiência de conciliação será designada assim que garantido o Juízo. Contudo, não encontrado(a)(s) o(a)(s) devedor(a)(es) ou ainda inexistindo bens para serem constritos, INTIME(M)-SE o(a) exequente para, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 3223 CSM, divulgados nos dias 12, 13 e 14 de março de 2020, bem como os Provimentos 2545/2020, 2548/2020, 2549/2020 e 2561/2020, 2563/2020 e 2564/20, dispenso a realização da audiência conciliatória, devendo o cartório, caso requerido pela parte interessada, proceder às buscas necessárias para a localizaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2683 Processo 1000809-85.2021.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thamires Greco Francisco - Penápolis Maisparque Emprrendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vista à parte autora para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 dias. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 5374 - Ltda - I- Citação do(a)(s) devedor(a)(es) para, no prazo de três (03) dias, efetuar o pagamento da dívida R$ 771,87, isento(a) (s) de custas e honorários advocatícios (art. 55, “caput”, da Lei 9.099/95), conforme pedido inicial, sob pena de serem-lhe(s) penhorados tantos bens quantos bastem para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 2892 de não haver acordo, o prazo para contestar fluirá da data da audiência e será contado emdias úteis(nos termos da lei 13.728 de 31/10/18, que inseriu o artigo 12-A na lei 9099/95, que assim preceitua: “na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo Juiz, para a prática de qualquer ato proce