4 resultados encontrados para sostenes araujo de freitas - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
1897/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1567 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O 2ª Vara do Trabalho de Igarassu Notificação Despacho Processo Nº RTSum-0000221-41.2014.5.06.0182 AUTOR SOSTENES ARAUJO DE FREITAS ADVO
1898/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2016 2221 XII- Caso não logre êxito, notifique-se o exeqüente para indicar meios para prosseguimento da execução, em 05 dias, sob pena de suspensão do curso da execução pelo prazo de 60 (sessenta) dias, IGARASSU, 11 de Janeiro de 2016 com fulcro no art. 40, "caput" e §§ 2º e 3º, da Lei 6830/80, aplicada subsidiariamente, conforme autoriza o art. 769, da CLT. FERNAND
Recife, 22 de fevereiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EM, 08/02/2017 Ano XCIV • NÀ 37 - 11 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE PORTARIA Nº. 061 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, Dr. José Iran Costa Júnior, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 619/2015, republicado no D.O.E. de 04/02/2015 e, Considerando a necessidade de garantir o atendimento integral aos portadores de doença renal do Sistema Ú