Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO I (a que se refere o artigo 1º desta Resolução) SRE CAMPO BELO CURVELO CURVELO CURVELO DIVINOPOLIS METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B POUSO ALEGRE TEOFILO OTONI UBERABA Servidor Masp - DV Adm. Carreira 3530722 5374806 10195055 3240629 2987980 5433362 4488698 9413972 5404918 5404918 3593183 85790

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ U

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Cancela-se a portaria nº 1705515 publicada dia 09/08/2022, que renovou o processo nº 12519/2015. Requerente: Micapel - Mineração Capão da Pedras Ltda. CNPJ: 23.836.***/***-**. Motivo: Autotutela Administrativa. Município: Curvelo - MG. Cancela-se a portaria nº 02365 publicada dia 10/09/2019, que indeferiu o processo nº.: 00994/2017. Requerente: MVO Comércio de Mercadoriasem Geral Ltda. CNPJ: 24.437.945/0001-33. Motivo:Autot

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Maio de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2295541 3656717 6586507 10518264 NILFA LEONEL BARBOSA ROMILDA MANZAN SONIA APARECIDA DE SOUZA MAIA WISMAR ROMES DIAS DE FREITAS 1 1 1 1 PEB PEB PEB PEB II II II I Nº Adm Carreira 1 1 2 PEB ATB ATB P O M P III III III II P O M P 01/09/2015 01/09/2015 01/09/2015 01/09/2015 SRE: UBERLANDIA MASP 11313665 10612182 3903978 Nome do Servidor BRUNO DE SOUZA SERVO LIGIA APARECIDA DIAS CASSIANO SONILDA MARI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 24 de Março de 2020 Diário do Executivo Art. 2º – Este decreto limita-se, em seus efeitos, ao reconhecimento da utilidade pública do empreendimento a que se refere o art. 1º. Parágrafo único – A autorização de supressão de vegetação do Bioma Mata Atlântica, a partir desta declaração de utilidade pública, dependerá de procedimento administrativo próprio dos órgãos ambientais competentes, na forma da legislação vigente, sob pena de perda de eficácia d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 24 de Março de 2020 Diário do Executivo Art. 2º – Este decreto limita-se, em seus efeitos, ao reconhecimento da utilidade pública do empreendimento a que se refere o art. 1º. Parágrafo único – A autorização de supressão de vegetação do Bioma Mata Atlântica, a partir desta declaração de utilidade pública, dependerá de procedimento administrativo próprio dos órgãos ambientais competentes, na forma da legislação vigente, sob pena de perda de eficácia d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo 2516771 7418593 1344803 3992500 1585132 10319903 10703015 10720407 3200342 981068 2389187 2975019 2610061 2336238 4838074 3121357 5256847 4853719 7448798 827147 1395292 9694134 10044105 10315216 10326668 10226538 644344 3267200 3075371 5951371 5937776 5969290 3678901 2919488 1227446 1183235 2995587 3042025 10283893 10397305 10403467 10705622 10713303 9746595 7864689 1729789 2533263 6367643 2642932 3395373 3432481 3355369 2300176 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10757532 Samara Fatima Jorge Zacarias – PEB – 4 - Belo Horizonte - 2 - 29/08/2022 A 30/08/2022 - , 11552726 Tome de Souza Araujo – ASB – 2 - Belo Horizonte - 7 - 02/08/2022 A 08/08/2022 - , 11563582 Kenia Silva Mendes – PEB – 1 - Nova Lima - 5 - 22/08/2022 A 26/08/2022 - , 12907440 Marcelli Tomas Pedrosa Santos Inacio – PEB – 1 - Sabara - 1 - 02/08/2022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional MASP/CPF 174946-4 435114-4 1396450-7 1191809-1 1244863-5 742369-2 661821-9 1175632-7 1358327-3 378283-6 377324-9 1379545-5 961740-8 1346598-4 1225087-4 1260105-0 1372936-3 1356448-9 865544-1 1335585-4 1100868-7 1099995-1 883267-7 367085-8 946637-6 1000966-0 1379940-8 954525-2 1126665-7 379041-7 1245061-5 824417-0 1075959-5 561262-7 1126346-4 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 16 de Março de 2018 Diário do Executivo coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Uberaba, em prorrogação, de 01.01.2018 a 31.12.2018, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional: EDUARDO FERNANDES CALLEGARI, MASP 932013-6, PEB ADM 1. coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 195