10.001 resultados encontrados para sousa barbosa advogado - data: 27/11/2024
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6608/2019 - Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 2150 COMARCA DE CANAÃ DOS CARAJÁS SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS PROCESSO: 00055696820188140136 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARLENISE MENDES DA SILVA Ação: Procedimento Comum em: 26/02/2019---REQUERENTE: SONIA MARIA TEIXEIRA DE FARIAS Representante(s): OAB 23142 - TATIANE SOUSA BARBOSA (ADVOGADO) REQUERENTE: SHIRLEI RODRIGUES SI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6758/2019 - Segunda-feira, 7 de Outubro de 2019 2615 _____________________ Daniel Gomes Coêlho Juiz de Direito PROCESSO: 00055298620188140136 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): IORRANE AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA Ação: Procedimento Comum Cível em: 04/10/2019---REQUERENTE:THAISA DA SILVA OLIVEIRA MARCELINO Representante(s): OAB 23142 - TATIANE SOUSA BARBOSA (ADVOGADO) REQUERENTE:RAIMUNDA MADALENA DA SILVA TEIXEIRA Representa
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3202 ALAGOINHAS 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DESPACHO 8010113-49.2020.8.05.0004 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Alagoinhas Requerente: Carlos Sousa Barbosa Advogado: Antonia Maria Dos Santos (OAB:
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6607/2019 - Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 2201 pagamento de indenização genérica aos consumidores lesados, ou seja, compradores dos lotes que foram lesados, nos termos do artigo 95 do Código de Defesa do Consumidor. Tudo sob pena de multa diária de 10.000,00 (dez mil reais), limitada a 1.000.000,00 (um milhão), nos termos do artigo 11 da Lei nº 7.347/85, a ser revertido ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos dos Consumidores. Extingo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112- Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 3/ Página 988 Juíza de Direito g PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8002324-19.2019.8.05.0138 Curatela Jurisdição: Jaguaquara Requerente: Mary Souza Araujo Advogado: Liniquer Louis Sousa Andrade (OAB:BA43482) Requerido: Joao Batista Martins De Araujo Junior Cur
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1598 Jaguaquara, 17 de dezembro de 2021. Bela. Andréa Padilha Sodré Leal Palmarella Juíza de Direito T PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8001604-52.2019.8.05.0138 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Jaguaquara Requerente: Jocelia Pinto Dos S
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6985/2020 - Quarta-feira, 9 de Setembro de 2020 3204 supramencionada. 4- CUMPRA-SE e EXPEÇA-SE o necessário. Nos termos dos Provimentos nºs 03 e 11/2009, da CJRMB-TJE/PA, SERVIRÁ este despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO. P.R.I. Cumpra-se. Canaã dos Carajás, 03 de setembro de 2020 Danilo Alves Fernandes Juiz de Direito PROCESSO: 00055696820188140136 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DANILO ALVES FERNANDES A?
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157- Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1290 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8001816-39.2020.8.05.0138 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Jaguaquara Requerente: Jose Sousa Barbosa Advogado: Simone De Argolo De Brito (OAB:BA37131) Requerente: Maria Helena Sousa Barbosa Advogado: S
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1337 Curador: Liniquer Louis Sousa Andrade (OAB:BA43482) Curador: Liniquer Louis Sousa Andrade Registrado(a) Civilmente Como Liniquer Louis Sousa Andrade Intimação: Decorrido o prazo sem que o(a) interditando(a) constitua advogado para contestar o pedido, nomeio curador(a) especial, nos termos do artigo 752 § do CPC, o(a) Dr.(a) Liniquer Louis Sousa Andrade, para contesta
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 3133 de se observar que não há assinatura do servidor na parte destinada ao recibo, localizada no final do contracheque. Esse raciocínio já foi adotado pela jurisprudência celetista, que também se aplica na esfera administrativa: PAGAMENTO. COMPROVANTE. CONTRACHEQUE. O comprovante do valor recebido pelo trabalhador a título de salário é o recibo, na forma do artigo 464 da CLT. A simples anotaç