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sousa como incurso nas

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1.618 resultados encontrados para sousa como incurso nas - data: 13/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 29/03/2019 - Pág. 2097 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 ACUSADO : WILSON DAMIAO DE JESUS SOUSA VITIMA : IGNORADO ADV ACUS : 32682 GO - SHIRLEI RODRIGUES SOUSA GOMES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO O QUE CONSTA DOS AUTOS, JULGO PARCIALM ENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA CONDENAR O RE U WILSON DAMIAO DE JESUS SOUSA, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. Documento Assinado Digit

TJDFT 20/06/2016 - Pág. 1223 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de junho de 2016 2a Vara Criminal do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JUNHO DE 2016 Juiz de Direito: Julio Cesar Lerias Ribeiro Diretora de Secretaria: Manuella Silva de Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENCA Nº 2016.08.1.000429-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: (.). R: VICTOR HUGO OLIVEIRA DA SILVA. Adv(s).: DF041242 - JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO.

TJPA 02/10/2020 - Pág. 2583 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7003/2020 - Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020 2583 André Souza dos Anjos Juiz de Direito Processo: 0013457-30.2017.8.14.0005. Autor: Ministério Público do Estado do Pará. Réu: Dionata Moreira Sousa. Trata-se de processo-crime instaurado por meio de denúncia proposta pelo Ministério Público Estadual em face do réu Dionata Moreira Sousa, como incurso nas penas dos arts. 155, §§ 1º e 4º, IV do Código Penal c/c 244-B do ECA. A 1ª Vara Crimin

TJDFT 11/03/2013 - Pág. 1212 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 11/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de março de 2013 Varas Criminais e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Samambaia 1ª Vara Criminal de Samambaia EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 90 DIAS) PARA: JEFFERSON COSTA SOUSA, natural de Caxias/MA, nascido aos 14/12/1986, filho de Juarez Ferreira de Sousa e de Telmary de Jesus Costa Sousa.. FINALIDADE: intimação para ciência da sentença prolatada na Ação Penal nº 2012.09.1.011020-7. SEN

TJDFT 16/08/2010 - Pág. 1167 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 16 de agosto de 2010 2º Juizado Especial de Competência Geral do Paranoá - Criminal EXPEDIENTE DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2010 Juiz de Direito: Julio Cesar Lerias Ribeiro Diretora de Secretaria: Manuella Silva de Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENCA Nº 2414-7/08 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: GILMAR DA ROCHA MELO. Adv(s).: DF009722 - DEBORA NARA CABRAL FERREIRA. VIT

TJDFT 25/11/2015 - Pág. 1327 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de novembro de 2015 2a Vara Criminal do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2015 Juiz de Direito: Julio Cesar Lerias Ribeiro Diretora de Secretaria: Manuella Silva de Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações JULGAMENTO Nº 2015.08.1.004847-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF000001 - PROMOTOR DE JUSTICA. R: CLEITON DE SOUSA NASCIMENTO. Adv(s).: DF043949

TJGO 08/06/2016 - Pág. 101 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 LIQUE-SE REGISTRE-SE INTIME-SE O REEDUCANDO E SEU DEFENSOR CIE N CIA AO MINISTERIO PUBLICO OFICIE-SE A VARA CRIMINAL DE CACHOEIR A ALTA/GO INFORMANDO O TEOR DESTA R DECISAO CUMPRA-SE AGUAS LI NDA S DE GOIAS, 24 DE MAIO DE 2016 CLAUDIA S DE ANDRADE FREITAS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 304587-93.2013.8.09.0168 AUTOS NR. : 371 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTIC

TJDFT 01/07/2019 - Pág. 1744 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de julho de 2019 2a Vara Criminal do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 28 DE JUNHO DE 2019 Juiz de Direito: Julio Cesar Lerias Ribeiro Diretora de Secretaria: Manuella Silva de Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações JULGAMENTO Nº 2018.08.1.002690-3 - 0002625-84.2018.8.07.0008 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF000001 - PROMOTOR DE JUSTICA. R: EDIELCOM PEREIRA DE SOUS

TJDFT 15/07/2015 - Pág. 638 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de julho de 2015 Vara Criminal e Tribunal do Júri do Riacho Fundo EDITAL DE INTIMAÇÃO (90 DIAS) PARA: NATHANAEL DE SOUSA, nascido aos 10/04/1991, filho de Dominga Maria de Sousa, CPF nº 037.144.631-78. FINALIDADE: intimação para ciência da sentença prolatada na Ação Penal nº 2012.13.1.004433-0. SENTENÇA DE FLS. 178/196: proferida em 05/02/2015, pelo Juiz de Direito, Dr. PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA, CONDEN

TJDFT 06/08/2010 - Pág. 785 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 06/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 6 de agosto de 2010 Varas Criminais e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Samambaia 1ª Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito de Samambaia EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 90 DIAS) DE: GILWAGNER GOMES DE SOUSA, brasileiro, casado, natural de Bacabal/MA, nascido aos 11/02/1980, filho de Gilvan Gomes de Sousa e de Maria de Lourdes Sousa. FINALIDADE: intimação para ciência da sentença prolatada na Ação Penal nº 6410-

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