Caderno 2 - Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2317 65 DE SOUSA. APELADO: MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. – Julgadores: Exmos. Deses. LISETE DE SOUSA GADELHA (Relatora), PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO e PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. – Síntese do julgamento:“A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para lhe dar provimento, nos termos do voto da e. Relatora”. 2.60 - 0007219-48.2017.8.06.0124 - APELAÇÃO - MILAGR

Caderno 2 - Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2431 82 INSS. EMBARGADO: JOSÉ IVAN VASCONCELOS AGUIAR. – Julgadores: Exmos. Deses. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE (Relator), LISETE DE SOUSA GADELHA e PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para acolhê-lo, nos termos do voto do e. Relator”. 2.80 - 015507570.2012.8.06.0001/50000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃ

Caderno 2 - Judiciário ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1652 66 julgamento: “Câmara, por unanimidade, resolveu dirimir o conflito para reconhecer a competência do juízo 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, nos termos do voto do e. Relator”. 2 – PROCESSOS EM PAUTA: 2.1 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0199844-32.2013.8.06.0001/50001–10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA – Embargante:ESTADO DO CEAR�

Caderno 2 - Judiciário ● 01/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2795 80 FRANCISCO BANHOS PONTE (Relator), TEODORO SILVA SANTOS e LISETE DE SOUSA GADELHA. – Síntese do julgamento:“A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para lhe negar provimento, nos termos do voto do e. Relator”.1.68 - 0214392-81.2021.8.06.0001 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA - FORTALEZA/4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA. APELANTE: FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA S

Caderno 2 - Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2701 59 LIMA. APELANTE: NADJA THAIS RODRIGUES. APELANTE: PATRÍCIA MARY MORAIS DE MACEDO. APELANTE: RAIMUNDA SOARES QUEIROZ. APELANTE: ROSA AMÉLIA DE AQUINO NOGUEIRA. APELADO: MUNICÍPIO DE FORTALEZA. APELADO: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH). – Julgadores: Exmos. Deses. LISETE DE SOUSA GADELHA (Relatora), FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA e PAULO FRANC

Caderno 2 - Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2116 42 (Relator), LISETE DE SOUSA GADELHA e PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do apelo para lhe negar provimento, nos termos do voto do e. Relator”. 2.85 - 062382637.2018.8.06.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - TAUÁ/3ª VARA. AGRAVANTE: ESTADO DO CEARÁ. AGRAVADO: MANOEL CORDEIRINHO CUNHA. – Julgadores: Exmos. D

Caderno 2 - Judiciário ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2241 34 – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para lhe negar provimento, nos termos do voto da e. Relatora”. 2.6 - 0167643-79.2016.8.06.0001/50000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - FORTALEZA/10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA. EMBARGANTE: FRANCISCO CLETO DE SOUSA SOARES. EMBARGADO: ESTADO DO CEARÁ. – Julgadores: Exmos. Deses. PAULO AIRTON ALB

Caderno 2 - Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2328 29 OTACILIO BERNARDO DE OLIVEIRA. – Julgadores: Exmos. Deses. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE (Relator), LISETE DE SOUSA GADELHA e PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer dos recursos para lhes dar provimento, nos termos do voto do e. Relator”. 2.50 - 062920267.2019.8.06.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA. IMPETRANTE

Caderno 2 - Judiciário ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2290 32 FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA (Relator), PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE e LISETE DE SOUSA GADELHA. – Síntese do julgamento:“A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para lhe dar parcial provimento, nos termos do voto do e. Relator”. 2.17 - 0208468-70.2013.8.06.0001 - APELAÇÃO - FORTALEZA/14ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA. APELANTE: IZABEL FERREIRA DE ANDRADE.

Caderno 2 - Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2328 29 OTACILIO BERNARDO DE OLIVEIRA. – Julgadores: Exmos. Deses. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE (Relator), LISETE DE SOUSA GADELHA e PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer dos recursos para lhes dar provimento, nos termos do voto do e. Relator”. 2.50 - 062920267.2019.8.06.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA. IMPETRANTE