10.001 resultados encontrados para sousa juiz de direito - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
TJDFT 08/03/2017 - Pág. 1384 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 45/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de março de 2017 Nº 2016.09.1.011722-7 - Procedimento Comum - A: O.L.P.. Adv(s).: DF040227 - Rafaela Pimentel Santa Cruz Seidl. R: S.L.D.S.. Adv(s).: DF654321 - Curadoria Especial. R: I.L.P.. Adv(s).: (.). REPRESENTADO (INCAPAZ): A.C.S.P.. Adv(s).: (.). Acolho parcialmente a cota de fls. 84v. Determino a consulta de endereço da requerida S.L.S. por meio dos sistemas Siel-TRE/DF e Bacenjud. Caso sejam localizados endere�
TJDFT 24/07/2014 - Pág. 1066 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 134/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de julho de 2014 Circunscrição Judiciária do Nucleo Bandeirante Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante EXPEDIENTE DO DIA 22 DE JULHO DE 2014 Juiz de Direito: Asiel Henrique de Sousa Diretor de Secretaria: Umberto Suassuna Filho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2013.11.1.004180-8 - Obrigacao de Fazer - A: REGINA CELIA PERCI BASTOS. Adv(s).: DF037760 - Racine Percy Bast
TJDFT 08/07/2014 - Pág. 1165 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 122/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de julho de 2014 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2014.09.1.013821-9 - Procedimento Ordinario - A: I.D.S.S.. Adv(s).: DF019407 - Lairson Rodrigues Bueno. R: T.C.C.D.M.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Venha aos autos Declaração de Hipossuficiência subscrita pelo requerente, para fins de apreciação do pedido de gratuidade judiciária. Paralelamente, esclareça quanto ao pedido de guarda da filha Camila Cristina Moraes da Si
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2428 188 ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARAIPABA Rua Domingos Barroso, s/n, Monte Alverne, Paraipaba CEP: 62685 000 – Fone: (85) 3363 14 42 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS Processo n.º: 0005396-90.2014.8.06.0141 Classe: Assunto: Autor Réu Ação Penal - Procedimento Ordinário Furto, Corrupção de Menores e Quadrilha ou B
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6651/2019 - Segunda-feira, 6 de Maio de 2019 1213 Processo nº 0003782-13.2013.8.14.0028 ATO ORDINATÓRIO 1. De ordem do Excelentíssimo Senhor Doutor AIDISON CAMPOS SOUSA, Juiz de Direito titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marabá/PA, e em observância ao disposto no Provimento nº 006/2006-CJRMB c/c Provimento nº 006/2009-CJCI, no § 4º do artigo 203 do CPC e no Manual de Rotinas Cíveis deste e. TJ/PA, expeço/publico este ato
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6653/2019 - Quarta-feira, 8 de Maio de 2019 1315 SILVA (ADVOGADO) INDICIADO:ROSA LOPES DA SILVA Representante(s): OAB 4329 - GUARIM TEODORO FILHO (ADVOGADO) OAB 19648 - GIANCARLO ALVES TEODORO (ADVOGADO) INDICIADO:MARIA LOPES DA SILVA Representante(s): OAB 4329 - GUARIM TEODORO FILHO (ADVOGADO) VITIMA:J. R. A. VITIMA:N. S. L. VITIMA:S. S. Q. VITIMA:M. A. Q. . PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA AÇÃO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6594/2019 - Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2019 2113 OLIVEIRA . Representante(s): OAB 15.927 ¿ GEOVANO HONÓRIO SILVA DA SILVA 01 - Designo audiência para oitiva de testemunha arrolada pelo Ministério Público, THAIS PEREIRA DA SILVA, residente na Localidade de Flexeira município de Bragança/PA, para o dia 15 de MARÇO de 2019, ás 12h 15min, devendo a Secretaria Judicial, oficializar o Juízo Deprecante da data designada. 02 Expeça-se o necess�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6616/2019 - Quarta-feira, 13 de Março de 2019 1838 COMARCA DE RIO MARIA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE RIO MARIA PROCESSO: 00001212720178140047 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EDIVALDO SALDANHA SOUSA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 30/11/2018---DENUNCIADO:DIEGO DA SILVA VIEIRA Representante(s): OAB 49643 - KAROLINE RODRIGUES BATISTA (ADVOGADO) VITIMA:E. S. S. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO PROMOTOR:FRANKLIN J
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6616/2019 - Quarta-feira, 13 de Março de 2019 1840 - Procedimento Ordinário em: 30/11/2018---DENUNCIADO:MARCELO OLIVEIRA SOUSA Representante(s): OAB 17137 - TATIANE REZENDE MOURA (ADVOGADO) VITIMA:N. M. D. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO PROMOTOR:FRANKLIN JONES VIEIRA DA SILVA. Vistos, etc... I - Os autos não podem ser encaminhados à Defensoria Pública, pois é público e notório a falta de atuação e desídia dessa nesta comarca, situação que prejud
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6789/2019 - Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 2127 SOBRESTAMENTO. PRAZO REGULADO PELO PREVISTO NO ART. 109 DO CP, CONSIDERADA A PENA MÁXIMA APLICADA AO DELITO DENUNCIADO. PRESCRIÇÃO EVIDENCIADA. PROVIMENTO. Art. 366CPP c/c art. 109. (1113583 MG 2009/0062448-9, Relator: Ministro JORGE MUSSI, Data de julgamento: 18/08/2009, T5 - QUINTA TURMA. Data de Publicação: DJe 13/10/2009). Destaquei. Vistas ao Ministério Público para se manifestar quanto a