Diário da Justiça ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 28 00898 Processo: 0001716-37.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REDSON SILVEIRA DE OLIVEIRA ADV: DEBORA LOPES PEREIRA. Despacho: Intime-se a defesa acerca da decisão que homologou a desistência do recurso deapelação. 00899 Processo: 0003008-23.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO VALE PEREIRA ADV: OSMANDO FORMIGA NEY.

Diário da Justiça ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 16 2º - PJE) Habeas Corpus nº 0805385-43.2016.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Impetrante: Arnaldo Barbosa Escorel Júnior (OAB/PB nº 11.698). Paciente: VITOR ENEAS FERREIRA. (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunh

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021 DA PARAIBA – DER PROCURADOR: SIMÃO PEDRO DO Ó PORFIRIO APELADO: ANDRE DE NEGREIROS FERNANDES ADVOGADO: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO – OAB/PB 10071 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 198 - APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0805855-17.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTA

Diário da Justiça ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 36 00564 Processo: 0000624-68.2015.815.0151 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: ROSANY ARAUJO PARENTE. Despacho: Intime-semanifestar-se sobre a certidão de fls. 43, bem como requerer o que entender de direito, prazo de 10 dias. 00565 Processo: 0000710-39.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: GUBIO GOMES DE SOUSA ADV: CI

Diário da Justiça ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017 00309 Processo: 0025419-30.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNA FERNANDES LEAL ADV: JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: DANIEL GUEDES DE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado procedente 00310 Processo: 0035417-80.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIO CESAR DA SILVA ADV: HERBERTO SOUSA PALMEIR

Diário da Justiça ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 00994 Processo: 0000923-16.2015.815.0581 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: NL IND E COM S/A LOJAS PAULISTA ADV: JOSE M CORREIA DE OLIVEIRA FILHO,SANDRA REGINA DE MOURA. AUTOR: WERCOM WERNER AGRO COM E CONSULTORIA LTDA ADV: JOSE M CORREIA DE OLIVEIRA FILHO,SANDRA REGINA DE MOURA. AUTOR: CIA DE TECIDOS RIO TINTO ADV: JOSE M CORREIA DE OLIVEIRA FILHO

Diário da Justiça ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 00034 Processo: 0014535-25.1998.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/ A ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES,EVANDRO JOSE BARBOSA,RAFAELA MINDELO. Despacho: Intime-se parte devedora no prazo de 15 dias, falar sobre penhora fls.472/473 00035 Processo: 0017378-06.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J L ARMARINHO LTDA ADV:

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 FRANCA. EMBARGADO: LINDOLN BATISTA FERREIRA. ADVOGADO: THIAGO MEDEIROS A DE SOUSA PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. Ficam cientes as partes e intimados para a Sessão Ordinária da TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE a realizarse no dia 5 de Junho de 2019, a partir das 13:30hs, Fórum Afonso Campos, Rua Vice P

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso e negar-lhe provimento para, em consonância com o parecer oral do Ministério Público, manter a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto da Relatora, assim sumulado:

Diário da Justiça ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DO 2O JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE PATOS/PB — RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, NÃO CONHECER O MANDADO DE SEGURANÇA, em razão de sua intempestividade. Custas pela impetrante, com exigibilidade suspensa, diante do be