Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1101 Foro de Mairiporã - 2ª Vara; Data do Julgamento: 08/04/2021; Data de Registro: 08/04/2021). 2. Trata-se de impugnação de crédito por meio da qual a parte impugnante busca a retificação de seu crédito no quadro geral de credores. Devidamente intimado, o administrador judicial apresentou manifestação às fls. 242/24

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 362 desde que não demande dilação probatória (exceção secundum eventus probationis)... (AgRg no Ag 1199147 / SC; Relator Ministro LUIZ FUX; T1 - PRIMEIRA TURMA; DJ 15/06/2010; DJe 30/06/2010) A alegada nulidade da Certidão da Dívida Ativa não prospera. Primeiramente porque a exequente apresentou o títul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2775 990 de Saúde - Osmar Vianna - Amil Assistência Médica Internacional - Vistos. Considerando a notícia do cumprimento integral da obrigação, Julgo Extinta a execução com fulcro no artigo 924, inciso II, e na forma do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Aguarde-se o trânsito em julgado desta sentença e, ap�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 852 RELAÇÃO Nº 0106/2017 Processo 0000107-46.2017.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins C.O.S. - - S.C.I. - Trata-se de ação penal em que se apura o tráfico de drogas e que se processa sob o procedimento previsto na Lei 11.343/2006. As defesas preliminares fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2178 1791 apresentado de R$ 99.293,40 para janeiro de 2016.As partes concordaram com referido parecer contábil às fls. 53/54 e 58/59. Com efeito, observo que cabe julgamento antecipado da impugnação suficiente para instruí-los a verificação efetuada pelo contador judicial, de modo que o parecer de fls. 38/40 foi e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2147 3213 Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.Int. - ADV: JOAO OSVALDO BONIFACIO (OAB 124096/SP) Processo 1004366-18.2015.8.26.0462 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Roberto de Almeida - Diante da entrada em vigor do Novo CPC, aceito a competência, nos termos do art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 98 a produção das provas requeridas. A apresentação de novos documentos somente será admitida nos termos do artigo 435 do Código de Processo Civil. Designo audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 09 de maio de 2019, às 16:00 horas. Intimem-se pessoalmente as partes para comparecimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2758 3994 C. V., postulando, em síntese, o cumprimento do regime de visitas fixados entre as partes, em especial em relação ao feriado de carnaval, sob pena de multa diária. No título executivo, estabeleceu-se regime de pernoite apenas a partir dos dois anos de idade das filhas Isabel e Teresa, nascidas em 13 de abril de 2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2758 3994 C. V., postulando, em síntese, o cumprimento do regime de visitas fixados entre as partes, em especial em relação ao feriado de carnaval, sob pena de multa diária. No título executivo, estabeleceu-se regime de pernoite apenas a partir dos dois anos de idade das filhas Isabel e Teresa, nascidas em 13 de abril de 2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2483 505 Infojud, das declarações de rendimentos prestadas pelas executadas à Receita Federal referentes aos 2 (dois) últimos exercícios.3. O sistema “RENAJUD” ainda não se encontra à disposição deste Juízo. Defiro o requerimento para que o DETRAN informe a este Juízo se consta em seus cadastros eventuais veículos