Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4231 63 da razoabilidade e da proporcionalidade, afigura-se cabível a manutenção da indenização em R$ 10.000,00. 4. No âmbito recursal, os honorários deverão ser majorados se a parte que deu causa à demanda recursal for sucumbente (art. 85, §§ 2.°, 3.° e 11, do Código de Processo Civil/15). 5. Apelação conhecida e não provida. A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4231 63 da razoabilidade e da proporcionalidade, afigura-se cabível a manutenção da indenização em R$ 10.000,00. 4. No âmbito recursal, os honorários deverão ser majorados se a parte que deu causa à demanda recursal for sucumbente (art. 85, §§ 2.°, 3.° e 11, do Código de Processo Civil/15). 5. Apelação conhecida e não provida. A

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5446 CONCLUSÃO Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 79ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. PODER JUDICIÁRIO ANNA CLAUDIA GUEDES DE MIRANDA FUSCO DESPACHO JUSTIÇA DO Vistos Destinatário: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA Proceda-se a pesquisa de dados bancários compl

Diário da Justiça ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7199/2021 - Sexta-feira, 6 de Agosto de 2021 4244 Potestativo é o direito que pode ser exercido por qualquer das partes interessadas, independentemente da vontade da outra, bastando expressar a vontade. Ademais, ninguém pode ser obrigado a manter relação eminentemente afetiva contra sua vontade. Ante todo o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO CELEBRADO, julgando extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b�

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 846 Fica Vossa Senhoria intimado(a), para tomar ciência da Processo Nº ATSum-0024063-07.2020.5.24.0031 AUTOR SANDRA COUTO DA COSTA ADVOGADO OSVALDO SILVERIO DA SILVA(OAB: 4254/MS) RÉU CRISTIANE SOUSA LIMA GOMES & CIA LTDA - EPP ADVOGADO JANAINA DA SILVA CONCEICAO(OAB: 18972/MS) contestação de id:433844b, devendo manifestar-se no prazo de 15(quinze) dias. Intimado(s)/Cit

Diário da Justiça ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7199/2021 - Sexta-feira, 6 de Agosto de 2021 4243 BRITO DA SILVA OAB: 28896/PA Participação: REQUERENTE Nome: OSCAR GOMES FERREIRA JUNIOR Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS Processo: 0801213-89.2021.8.14.0136 Parte autora: REQUERENTE: CRISTIANA DE SOUSA LIMA GOMES Parte ré: REQUERENTE: OSCAR GOMES FERR

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2937/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 THIAGO BREGANTINI RODRIGUES LUIZ FERNANDO SILVA DE ARRUDA RODRIGUES RÉU 522 ADVOGADO(OAB: 24290/MS) AQUIDAUANA/MS, 18 de março de 2020. ADVOGADO(OAB: 24556/MS) ELLEN CRISTINA CANHETE PINHEIRO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Intimado(s)/Citado(s): - VYGA - PRESTADORA DE SERVICOS DE CONSERVACAO E ASSEIO LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Diretor de Secretaria Process

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 4858 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2a1bae1 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f9445c0 proferido nos autos. proferido nos autos. Para visualizar o referido documento acesse o site Para visualizar o referido documento acesse

Judiciário ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2958/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 3436 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 727dbc6 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1b431ff proferido nos autos. proferido nos autos. Para visualizar o referido documento acesse o site Para visualizar o referido documento ace

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4445 405 valor da avaliação. b) Que os créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse, e bem assim os relativos a taxas pela prestação de serviços referentes a tais bens, ou a contribuições de melhoria, subrogam-se sobre o respectivo preço, por eles não respondendo o adquire