Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 ADVOGADO LUCIA MAGALI SOUTO AVENA(OAB: 6871/BA) BAHIA SPECIALTY CELLULOSE SA URBANA ENGENHARIA LTDA RUTE MARIA COLARES MARQUES ENGTEC ENGENHARIA LTDA J R M ENGENHARIA LTDA - ME JORGE HABACUC MANZUR IBACACHE RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO 1974 MARCIO DA COSTA DE CASTRO(OAB: 46829/BA) GLORIZETE SIL

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 intenção de se furtar do cumprimento de suas obrigações" (Id 8d0d0c7). 627 ELISSON CAMOPOS LITAIFF Diretor de Secretaria Registro que, no agravo, não se discute incorreção dos dias de efetivo descumprimento com incidência das multas cominadas na forma definida pelo juízo da execução. Em primeiro grau, foram considerados 15 (quinze) dias com aplicação da multa

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 reclamada à reclamante seja paga de forma mensal, na mesma data do pagamento da folha de pagamento da empresa, uma vez que não é possível incluir a autora no E-social/CAGED, pois não é empregada, pelo período compreendido do dia seguinte ao falecimento e até a data em que o de cujus completaria 77,2 anos, na proporção de 2/3 sobre a remuneração do de cujus. Por fi

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 682 ADVOGADO SAULO VINICIUS FELBERK DE ALMEIDA(OAB: 10069/RO) IDENIRIA FELBERK DE ALMEIDA(OAB: 1213/RO) CRISTINA DE SOUSA LIRA SAULO VINICIUS FELBERK DE ALMEIDA(OAB: 10069/RO) IDENIRIA FELBERK DE ALMEIDA(OAB: 1213/RO) MARIA CELMA ALVES DE SOUSA SAULO VINICIUS FELBERK DE ALMEIDA(OAB: 10069/RO) IDENIRIA FELBERK DE ALMEIDA(OAB: 1213/RO) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO , 01 de out

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 721 ADVOGADO IDENIRIA FELBERK DE ALMEIDA(OAB: 1213/RO) CRISTINA DE SOUSA LIRA SAULO VINICIUS FELBERK DE ALMEIDA(OAB: 10069/RO) IDENIRIA FELBERK DE ALMEIDA(OAB: 1213/RO) MARIA CELMA ALVES DE SOUSA SAULO VINICIUS FELBERK DE ALMEIDA(OAB: 10069/RO) IDENIRIA FELBERK DE ALMEIDA(OAB: 1213/RO) RECORRIDO ADVOGADO , 01 de outubro de 2022. ADVOGADO ELISSON CAMOPOS LITAIFF RECORRID

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 643 ADVOGADO CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO IDENIRIA FELBERK DE ALMEIDA(OAB: 1213/RO) GILDASIO DE SOUZA LIRA SAULO VINICIUS FELBERK DE ALMEIDA(OAB: 10069/RO) IDENIRIA FELBERK DE ALMEIDA(OAB: 1213/RO) CRISTINA DE SOUSA LIRA SAULO VINICIUS FELBERK DE ALMEIDA(OAB: 10069/RO) IDENIRIA FELBERK DE ALMEIDA(OAB: 1213/RO) MARIA CELMA ALVES DE SOUSA SAULO VINICIUS FELBERK DE ALMEIDA(OAB: 1

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 666 para, reformando a sentença, determinar que a pensão devida pela reclamada à reclamante seja paga de forma mensal, na mesma data do pagamento da folha de pagamento da empresa, uma vez que não é possível incluir a autora no E-social/CAGED, pois não é empregada, pelo período compreendido do dia seguinte ao falecimento e até a data em que o de cujus completaria 77

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 por ausência de interesse de agir. Nego provimento. 833 GOIANIA/GO, 13 de julho de 2020. GILBERTO JOSE DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria CONCLUSÃO Conheço do recurso da autora e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos da fundamentação acima expendida. Processo Nº ROT-0010375-75.2019.5.18.0161 Relator IARA TEIXEIRA RIOS RECORRENTE CONDOMINIO ECOLOGIC VILLE RESO

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 Diretor de Secretaria 66 Ciência do Acórdão: #id:57e9231 . RECIFE/PE, 18 de agosto de 2021. Processo Nº AP-0000874-72.2015.5.06.0161 Relator FABIO ANDRE DE FARIAS AGRAVANTE EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO FREDERICO DA COSTA PINTO CORREA(OAB: 8375/PE) ADVOGADO ALEXANDRA DE SANTANA CARNEIRO VILELA(OAB: 24067/PE) AGRAVADO MARIA APARECIDA BA

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 CONCLUSÃO Conheço do recurso interposto pelo autor e, no mérito, dou-lhe parcial provimento , nos termos da fundamentação supra. Inverto o ônus de sucumbência. Custas devidas pela reclamada, no importe de R$220,00, calculadas sobre R$11.000,00, valor ora atribuído à condenação. 843 Processo Nº ROT-0010375-75.2019.5.18.0161 Relator IARA TEIXEIRA RIOS RECORRENTE