Caderno 2 - Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2664 68 DE FORTALEZA. Apelante: J.R.F.Balda ME. Apelada: Tereza Saraiva Lima ME. Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses. HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO Relator, FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO e VERA LÚCIA CORREIA LIMA Síntese do julgamento: A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu do recurso apelatório, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. 45 APELAÇÃO CÍV

Caderno 2 - Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2712 101 INSTRUMENTO Nº 0624076-65.2021.8.06.0000 DE FORTALEZA. Agravante: JVS Engenharia Ltda. Agravados: Carlos Rômulo Morano Marques e Ana Paula Francisca Antônia Rosa Morano Marques. Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses. HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO Relator, VERA LÚCIA CORREIA LIMA e EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE Síntese do julgamento: A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu d

Caderno 2 - Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2567 164 do voto do Relator. 90 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0626999-98.2020.8.06.0000 DE FORTALEZA. Agravante: Ministério Público do Estado do Ceará. Agravado: J. V. O. D. Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses. HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO Relator, FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO e VERA LÚCIA CORREIA LIMA Síntese do julgamento: A Turma, por unanimidade de votos, não conheceu do recurs

Caderno 2 - Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2585 133 SOUSA NETO e FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Síntese do julgamento: A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso apelatório, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. 66 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0626911-31.2018.8.06.0000 DE FORTALEZA. Agravante: Premium Condomínio Clube. Agravada: Raquel Sales da Silva. Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses. HERÁCLI

Caderno 2 - Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2591 81 julgamento: A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso apelatório, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. 43 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0206339-92.2013.8.06.0001 DE FORTALEZA. Aptes/Apdas: Rossi Residencial S/A. e Fúcsia Empreendimentos S/A. Apte/Apda: Diagonal Participações e Incorporações Ltda. Apte/Apdo: Reginaldo de Macedo Crispim. Julgadores

Caderno 2 - Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2570 87 Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses. HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO Relator, FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO e VERA LÚCIA CORREIA LIMA Síntese do julgamento: A Turma, por unanimidade de votos, rejeitou a preliminar suscitada e, no mérito, também por votação unânime, conheceu do recurso apelatório, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. 75 APELAÇÃO

Caderno 2 - Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2679 92 Os Exmos. Srs. Deses. HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO Relator, FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO e VERA LÚCIA CORREIA LIMA Síntese do julgamento: A Turma, por unanimidade de votos, não conheceu do recurso, nos termos do voto do Relator. 67 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013435-90.2012.8.06.0062 DE CASCAVEL. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: Érico Bessa. Julgadores: Os Exmos. Sr

Caderno 2 - Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2633 152 para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. 35 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001284-16.2017.8.06.0160 DE SANTA QUITÉRIA. Apelante: Banco Bradesco S/A. Apelado: Manoel França Duarte. Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses. HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO Relator, VERA LÚCIA CORREIA LIMA e EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE Síntese do julgamento: A Câmara, por unanimidade de votos,

Caderno 2 - Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2676 139 Previdência S/A. Apelado: Antonino Rosa de Sousa. Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses. HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO Relator, FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO e VERA LÚCIA CORREIA LIMA Síntese do julgamento: A Turma, por unanimidade de votos, rejeitou a preliminar suscitada e, no mérito, também por votação unânime, conheceu do recurso apelatório, mas para negar-lhe pro

Caderno 2 - Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2664 69 recurso, nos termos do voto do Relator. 64 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0620791-64.2021.8.06.0000 DE FORTALEZA. Agravante: Silvania Nascimento de Souza. Agravado: Banco Volkswagen S/A. Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses. HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO Relator, FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO e VERA LÚCIA CORREIA LIMA Síntese do julgamento: A Câmara, por unanimidade de votos, conh