Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Complemento Relator Agravante Advogado Agravado Agravado Advogado Agravado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico Relator do processo não cadastrado ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. Dr. Felipe Navega Medeiros(OAB: 217017/SP) WORK TELEMARKETING SERVIÇOS LTDA. BSP AFFINITY LTDA. Dr. Fábio Cabral Silva de Oliveira Monteiro(OAB: 261844-A/SP) DENISE MEIRA Dr. Hugo Mandotti de Oliveira(OAB: 267456-A/SP)

Caderno 2 - Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2943 1048 por vídeo conferência através aplicativo Microsoft Teams, pelo link:https://link.tjce.jus.br/051c8e. ADV: ÍTALO NEGREIROS COSTA (OAB 36731/CE) - Processo 0201151-05.2022.8.06.0163 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - REQUERENTE: Antônia Linhares Barros e outro - Dispõe o art. 24, parágrafo único, da Resolução do Órgão Especial n° 23/2019 (DJe 17/10/19): �

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 AGRAVANTE(S) Advogado Advogada AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho VIA VAREJO S.A. DR. JOÃO ROGÉRIO ROMALDINI DE FARIA(OAB: 115445/SP) DRA. PATRÍCIA MARIA MENDONÇA DE ALMEIDA FARIA(OAB: 233059/SP) LEANDRO HENRIQUE ASSUNCAO VERISSIMO DR. EDUARDO GRABOIS(OAB: 77597/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - LEANDRO HENRIQUE ASSUNCAO VERISSIMO - VIA VAREJO S.A. Processo Nº AIRR-0020246-94.2013.5.04.0205 Complemento P

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 143 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO JOSÉ DE CARVALHO NETO e JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, da Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA e do Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA Intimado(s)/Citado(s): - MARIA BORGES DE SOUSA SILVA JÚNIOR e, ainda, do douto representante do Ministério Público do Trabalho, DECIDIU, por unanimidade, co

Caderno 2 - Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 30 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1956 474 ocorrido no dia 10.09.2016. Teve sua prisão relaxada, por decisão datada de 11.10.2017. Veja-se que o acusado, após ser libertado por conta deste procedimento, voltou a praticar crime. DESFAVORÁVEL. Motivos: Inerentes ao tipo. NEUTRA. Circunstâncias: Intensas. O acusado encontrava-se na companhia de (nada menos que) TRÊS adolescentes. DESFAVORÁVEL. Consequências do crime

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2912/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho em realizar acordo e requer a designação de audiência para tentativa de conciliação (seq. 185). Concedo à Reclamante o prazo de 10 (dez) dias para se manifestar sobre o interesse em conciliar. Após, retornem-me os autos conclusos. Publique-se. Brasília, 10 de fevereiro de 2020. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA Ministro Presidente do Trib

Diário da Justiça ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7035/2020 - Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 2552 COMARCA DE MELGAÇO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MELGAÇO PROCESSO Nº 0000462-92.2015.8.14.0089 AÇÃO ROUBO MAJORADO RÉU: SEBASTIÃO DE ARAUJO ASSUNÇÃO ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, fica intimado o Advogado HELYTON FEITOSA PINTO (OAB-7163) nomeado advogado dativo para patrocinar a defesa do acusado SEBASTIÃO DE ARAUJO ASSUNÇÃO tendo em vista uma audiência Para o dia 11/02/2021 as 14:00

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 924 2187 como emenda a inicial. Retifique-se o valor da causa para constar como sendo R$11.588,00. Anote-se. O contrato juntado aos autos prova que o(a) autor(a) celebrou com o(a) réu(ré) contrato de arrendamento mercantil do bem descrito na petição inicial, mediante remuneração mensal, com previsão contratual do vencimento ant

Caderno 2 - Judiciário ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1147 600 Lei n 11.343/06, fato ocorrido no dia 06 de março de 2012, foi condenado(a) à pena de 14 (quatorze) anos de reclusão e 2.000 (dois mil) dias-multa, a ser cumprida inicialmente em regime fechado, por sentença datada de 07 de janeiro de 2015. Como não foi possível intimá-lo(a) pessoalmente, pelo presente edital fica intimado(a) da mencionada sentença, da qual poderá in

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho corrigidos pelo IPCA-E. Posteriormente à decisão plenária desta Corte Superior, o STF, em 14/10/2015, por meio de decisão monocrática da lavra do Ministro Dias Toffoli, nos autos da Reclamação n° 22.012, deferiuliminarpara suspender os efeitos da decisão proferida na Arguição de Inconstitucionalidade n° TST-ArgInc-47960.2011.5.04.0231, bem como da tabela única editada pelo Conselh