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sousa silva lima - Página 44

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478 resultados encontrados para sousa silva lima - data: 02/08/2025

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TJDFT 03/07/2017 - Pág. 1680 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de julho de 2017 Nº 2016.03.1.019767-4 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF048290 - Roberta Beatriz do Nascimento. R: DISTRIBUIDORA DE MADEIRAS UNIAO LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Vistos etc. Diante do requerimento de fls. 121/122, defiro o derradeiro prazo de 10 (dez) dias para que a parte exequente junte aos autos o original do título executivo judicial, sob pena de extinção

TJDFT 14/09/2010 - Pág. 368 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2010 Brasília - DF, terça-feira, 14 de setembro de 2010 Nº 124822-2/08 - Busca e Apreensao (coisa) - A: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: DF09570E Pedro Ivo Viana Teixeira, GO019069 - Luis Andre Matias Pereira. R: MARIA SALETE PACHECO. Adv(s).: DF019437 - Elton Tomaz de Magalhaes, DF019589 - Samuel Lima Lins, DF09032E - Doralice Costa Queiroz. Certifico e dou fé que, juntei petição às fls.82.De ordem, com espeque na Portaria 002/2009, fica a parte

TJDFT 28/05/2012 - Pág. 921 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de maio de 2012 Nº 5979-7/12 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: DF032029 - Giulio Alvarenga Reale. R: EDILSON CAMPELO DA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Ao autor acerca do ofício de fls.43/59. Prazo: 05 dias, sob pena de extinção, sem necessidade de nova intimação. Ceilândia - DF, quarta-feira, 23/05/2012 às 18h37. Edmar Fernando Gelinski J

TJSP 20/09/2019 - Pág. 2621 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 2621 creches e unidades de pré-escola, sob pena de configurar-se inaceitável omissão governamental, apta a frustrar, injustamente, por inércia, o integral adimplemento, pelo Poder Público, de prestação estatal que lhe impôs o próprio texto da Constituição Federal. - A educação infantil, por qualifica

TJCE 13/02/2020 - Pág. 7 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 1 - Administrativo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2319 7 nas contas públicas, de quantia necessária à satisfação do débito precatorial: o preterimento ao direito de precedência, ou seja, a quebra da ordem cronológica.Os gestores públicos, na ausência de sanção à omissão nos pagamentos dos precatórios, deixaram acumular uma dívida extraordinária, levando ao total descrédito as ordens judiciais de pagar contra a fa

TJCE 18/08/2022 - Pág. 996 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2909 996 a pena de 09 (nove) meses e 10 (dez) dias de detenção em relação ao crime de violação de domicílio. A.3) Do crime do art. 149, caput do Código Penal No que diz respeito à culpabilidade, segundo a doutrina, deve ela ser valorada negativamente quando demonstrado em concreto a reprovabilidade da conduta do réu. No caso em análise, não constata-se a reprovabilidade mai

TJCE 29/03/2016 - Pág. 238 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1407 238 ambos qualificados nos autos, ingressaram perante este juízo com apresente ação de Divórcio Consensual com o propósito de dissolver o casamento. A Emenda Constitucional nº 66/2010 deu nova redação ao § 6º do Art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação judicial p

TJDFT 31/07/2013 - Pág. 783 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de julho de 2013 Nº 21949-2/13 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: DF032029 - Giulio Alvarenga Reale. R: MARLUCIA DE OLIVEIRA LIMA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Esclareça o autor o pedido de busca e apreensão, uma vez que o veículo não está registrado em nome do requerido, mas em nome de MARIA DA PENHA PIMENTEL, inexistindo junto ao DETRAN, segund

TJDFT 04/11/2014 - Pág. 1231 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de novembro de 2014 advertidas de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal." Ceilândia - DF, quinta-feira, 30/10/2014 às 18h35. . Nº 2014.03.1.008206-0 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: DF034392 - Marco Antonio Crespo Barbosa. R: CENT DE FOR DE CO

TJDFT 08/02/2012 - Pág. 926 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012 junto ao DETRAN. No prazo de 5 dias, informe o autor o endereço para citação do executado ou requeira sua citação por edital, sob pena de extinção. Ceilândia - DF, sexta-feira, 03/02/2012 às 16h14. Fernanda Dias Xavier,Juíza de Direito . Nº 21682-0/09 - Execucao Por Quantia Certa - A: BANCO ITAU SA. Adv(s).: DF008451 - Andre Vidigal de Oliveira, DF08569E - Italo Braga Freitas, DF10629E - Tat

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