Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 3132 MUNICIPAL DE PINHALZINHO - Zeni Restaurante, Pizzaria & Cervejaria Ltda - Me - (fl. 50):- Vistos. Diante dos documentos juntados, defiro o pedido de fls. 38/39, citando-se a empresa executada na pessoa indicada (Rosemeire Aparecida do Amaral). No mais, cumpra-se o já determinado à fl. 37. Intimem-se. - ADV:

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 746 SILVA RAIOL. PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROC. Nº. 0009153-90.2019.8.14.0401 QUERELANTE: TEREZINHA DE MORAES GALVÃO ADVOGADO: MÁRCIO JOSÉ LOPES MOREIRA - OAB/PA 22.633 QUERELADO: CRISTIAN DOUGLAS QUERELADA: ROSEANE CÂMARA DOS SANTOS ADVOGADO: ANTÔNIO LOBATO PAES NETO - OAB/PA 17.277 ART. 140, DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 04/02/

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7109/2021 - Sexta-feira, 26 de Março de 2021 3630 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MONIQUE SABBA ZAIDAN A??o: Busca e Apreensão Infância e Juventude em: 23/03/2021 REQUERENTE:BANCO GMAC S A Representante(s): OAB 10219 - MAURICIO PEREIRA DE LIMA (ADVOGADO) REQUERIDO:JEFFERSON TEIXEIRA DE SOUSA. ATO ORDINAT?RIO ? Em cumprimento ao disposto no art. 1?,??2?, inciso XI, do Provimento 006/2006-CJRMB (Provimento 006/2009-CJCI), fica intimada a par

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 1693 parte autora, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito e requerer o que entender de direito, sob pena de extin??o do processo (Art. 485, ? 1? do CPC). 2. Com a manifesta??o ou ap?s o decurso do prazo, conclusos. 3. Serve o presente como MANDADO/CARTA DE INTIMA??O/OF?CIO/CARTA PRECAT?RIA/EDITAL, dentre esses o expediente que for necess?rio. 4. Intime-se. Cum

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 824 de identifica??o com foto, bem como de advogado particular, caso tenha condi??es de contrat?-lo, nos termos do art. 68, da Lei 9099/95. Conste do documento dirigido ? v?tima que, em caso de a??o penal privada, deve observar o prazo decadencial de seis meses a contar do dia em que veio a saber quem ? o autor do crime, para o oferecimento de queixa-crime. Expe?a-se certid?o de antecedentes criminais do a

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 939 adotado na r. sentença recorrida não diverge da jurisprudência firmada naquela Corte, razão pela qual não se verifica a alegada ofensa ao dispositivo constitucional suscitado. V Apelação interposta por CLARO S/A improvida. (TJPA, APL nº 0012384-30.2011.8.14.0006, DJe 26/02/2018)¿. A partir desse pensamento, é possível se concluir que é legítimo do Município Réu a parcela do poder de po

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 1659 GP/VP/CJRMB/CJCI, de 21 de junho de 2020, remarco a audi?ncia de instru??o e julgamento, anteriormente designada, para o dia 10/08/2021 ?s 09 horas e 15 minutos. Bel?m, 23 de abril de 2021. Anderson Wilker Silva Negr?o Auxiliar Judici?rio da 3? Vara de Viol?ncia Dom?stica e Familiar contra a Mulher ????????????????????????????????????????????????????????????P?gina de 1? F?rum de: BEL?M??Email: 3mulherb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 3153 VARA ÚNICA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA PEREZ JACOMINI VICENTIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIA REGINA SATO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0357/2019 (p) Processo 1500032-18.2018.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de