Caderno 2 - Judiciário ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1221 68 do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO GOMES DE MOURA. Revisor(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO Total de processos a julgar: 5 Fortaleza, 9 de junho de 2015. ANA AMÉLIA FEITOSA OLIVEIRA Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a se

Caderno 2 - Judiciário ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 846 61 0038274-92.2011.8.06.0167 - Apelação Criminal. Apelante: Marcos Aurélio de Sousa. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade. 0039212-71.2012.8.06.0064 - Apelação Criminal. Apelante: Ednardo G

Caderno 2 - Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1772 53 SOUZA DA SILVA. Revisor(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA - PORT 1369/2016 69 - 0056735-57.2016.8.06.0064 - Apelação - Caucaia/3ª Vara Criminal. Apelante: Edson Diego de Andrade Oliveira. Advogado: Silvio Vieira da Silva (OAB: 11147/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Revisor(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA - PORT 1369/2016

Caderno 2 - Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1890 92 4 - 0159486-20.2016.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/15ª Vara Criminal. Apelante: José Auricélio Sousa de Freitas. Advogado: Timoteo Fernando da Silva (OAB: 24323/CE). Advogado: Victor Emanuel Pereira da Silva (OAB: 25286/CE). Advogado: Heraldo de Holanda Guimarães Junior (OAB: 33954/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): RAIMUNDO NONATO SILVA

Caderno 2 - Judiciário ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2221 41 0039205-40.2013.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Claudemir Pereira das Chagas. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equ

Caderno 2 - Judiciário ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2221 41 0039205-40.2013.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Claudemir Pereira das Chagas. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equ

Caderno 2 - Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2482 236 88 - 0002794-81.2019.8.06.0164 - Apelação Criminal - São Gonçalo do Amarante/2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante. Apelante: M. C. F. de S.. Advogado: Antônio Raphael Cavalcante Assunção (OAB: 33830/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA.

Caderno 2 - Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2325 267 2020. DESEMBARGADOR HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO Relator Total de feitos: 1 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0001885-27.2009.8.06.0055 - Apelação - Canindé - Apelante: João Francisco de Araújo - Apelado: Ministerio Publico do Estado do Ceara - - Ante o exposto, é o presente para, de ofício, declarar extinta a punibilidade de João Francisco de Araújo, em face da extinç

Caderno 2 - Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2325 267 2020. DESEMBARGADOR HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO Relator Total de feitos: 1 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0001885-27.2009.8.06.0055 - Apelação - Canindé - Apelante: João Francisco de Araújo - Apelado: Ministerio Publico do Estado do Ceara - - Ante o exposto, é o presente para, de ofício, declarar extinta a punibilidade de João Francisco de Araújo, em face da extinç

Caderno 2 - Judiciário ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2152 139 Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): MARIA EDNA MARTINS 14 - 0778805-90.2014.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/11ª Vara Criminal. Apelante: Francisco Wellington Felizardo da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCIS