2.048 resultados encontrados para sousa. defensora pública - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2756 133 Defensoria do Júri da Comarca de Fortaleza, até ulterior deliberação e revogando-se as disposições em contrário. Art. 2º O presente ato normativo entra em vigor a partir do dia 07 de janeiro de 2022. Fortaleza, 07 de dezembro de 2021 Elizabeth das Chagas Sousa Defensora Pública-Geral do Estado do Ceará PORTARIA Nº 2826/2021 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PAR
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2350 41 da Instrução Normativa nº 32/2017, de 02 de fevereiro de 2017, da Defensoria Pública, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Defensoria. DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2020. Elizabeth Das Chagas Sousa DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO Registre-se e publique-se. PORTARIA Nº 231/2020 A DEFENSORA PÚBLICA GERAL
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2322 39 PORTARIA Nº 277/2020 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. (REF. VIPROC N° 00815981/2020) A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994, e art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de
Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2661 16 apresentando requerimento, nos termos do art. 48 da Lei Complementar Estadual nº 06/97. COMARCA CRITÉRIO 16ª DEFENSORIA CRIMINAL DO 2º GRAU DE JURISDIÇÃO MERECIMENTO Fortaleza, 20 de julho de 2021. Elizabeth das Chagas Sousa Defensora Pública Geral DPGE-CE EDITAL Nº 47/2021 A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, atendendo o disposto nos arts. 116 e 121 da Lei
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2350 41 da Instrução Normativa nº 32/2017, de 02 de fevereiro de 2017, da Defensoria Pública, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Defensoria. DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2020. Elizabeth Das Chagas Sousa DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO Registre-se e publique-se. PORTARIA Nº 231/2020 A DEFENSORA PÚBLICA GERAL
Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2547 28 Detenção Provisória - CDP e nos dias 01, 08 e 22 de fevereiro de 2021, a fim de atuar no Centro de Triagem e Observação Criminológica - CTOC, concedendo-lhe 07 (sete) ajudas de custo no valor de R$ 1.925,00 (Hum mil, novecentos e vinte e cinco reais), de acordo com § 2º, do Art. 66-B, da Lei Complementar Estadual nº 06/1997, bem como nos termos do que dispõe Art.
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2442 63 dotação orçamentária da Defensoria. DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2020. Elizabeth Das Chagas Sousa DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO Registre-se e publique-se. PORTARIA Nº 304/2020 A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ALINE SOLANO FEITOSA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Def
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2322 39 PORTARIA Nº 277/2020 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. (REF. VIPROC N° 00815981/2020) A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994, e art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de
Disponibilização: segunda-feira, 11 de outubro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2714 40 ÓRGÃO/COMARCA 21ª DEFENSORIA CÍVEL DO 2º GRAU DE JURISDIÇÃO Fortaleza, 01 de outubro de 2021. Elizabeth das Chagas Sousa Defensora Pública-Geral DPGE-CE EDITAL Nº 90/2021 A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, atendendo o disposto nos arts. 121 e 122, da Lei Complementar Federal nº 80/1994, de 12 de janeiro de 1994, nos artigos 44 e 45, inciso I da Lei
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2777 41 02 Eveline Soares Monteiro 03 Kassandra Alves Lima 04 Liara Elias de Carvalho 05 Mariana Nogueira Gomes Costa 06 Milena Bruna Alves Gabriel 07 Hellen de Morais Pereira 08 Letícia Ludmile Freitas da Costa PORTARIA Nº 2547/2021 REVOGA PORTARIA, NO CASO QUE ESPECIFICA. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o di