Caderno único ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2016 Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Embargado(s) Origem Decisão OBSERVAÇÕES Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA RAPHAEL ALVES DE PAULA MONISE ARIANE DAMAS DA COSTA (GO034635) e outro(s) GDF GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL FUNDACAO UNIVERSA 3JFP-BRASÍLIA - PETICAO CIVEL CONHECIDOS. REJEITADOS. UNÂNIME SUSTENTARAM OS ADVOGADOS: DR.LEONARDO GOMES OAB/DF 34.180, DR. PAULO SUZANO OAB/DF 9726 E D

Caderno único ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de julho de 2016 Embargado(s) Origem Decisão MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS 1JCCR-SOBRADINHO - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARISSIMO CONHECIDOS. REJEITADOS. UNÂNIME Num Processo Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2016 01 1 014412-7 FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA LAÍRSON GIESEL LANNA KARINE RODRIGUES ALVES (DF043239) RICARDO MARQUES BARRETO DANNIEL

Caderno único ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de junho de 2016 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão BANCO SANTANDER BRASIL S.A OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (DF015553) e outro(s) ANDRE SANTOS BATISTA MARQUES MONTEIRO LOGAN CORRÊA BATISTA MARQUES (DF048924) 1JCCR-SANTA MARIA - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL CONHECIDO. IMPROVIDO. UNÂNIME Num Processo Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2016 14

Caderno único ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de maio de 2019 Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão CAIQUY PEREIRA DA ROCHA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) 1VCRJCR-PLANALTINA - TERMO CIRCUNSTANCIADO CONHECIDO. IMPROVIDO. UNÂNIME Num Processo Relator Juiz Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2018 05 1 006374-0 CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS ADAILSON FERREIRA DA SILVA DEFENSORIA

Caderno único ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 140/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de julho de 2016 Num Processo Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2015 09 1 003292-5 ASIEL HENRIQUE DE SOUSA CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL MUNICH CLARICE PEREIRA PINTO (DF014610) CENTRO OESTE SERVICE ADMINSITRADORA DE CONDOMINIOS LTDA-ME GEISY DE OLIVEIRA BOAVENTURA (DF028907) 1JCCR-SAMAMBAIA - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL CONHECIDOS. REJEITADOS. UNÂNIME Num P

Caderno único ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2016 Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de junho de 2016 3JFP-BRASÍLIA - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL CONHECIDOS. REJEITADOS. UNÂNIME A sessão foi encerrada às dezesseis horas. Eu, CELENE MARIA PEREIRA BORGES, Diretora de Secretaria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Excelentíssimo Senhor Juiz ASIEL HEN

Caderno único ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de março de 2019 Num Processo Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2018 01 1 007232-2 CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO NIVIA MARIA XIMENES SABOIA ALESSANDRA VARRONE DE ALMEIDA PRADO SOUZA (DF052607) ANA ARAUJO VAZQUEZ DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) 3JCR-BRASÍLIA - CRIMES DE CALUNIA, INJURIA E DIFAMACAO CONHECIDO. IMPROVIDO. UNÂNIME Num Processo Relator Juiz Apelan

Caderno único ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de maio de 2016 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Caderno único ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Origem Decisão JCCR-RIACHO FUNDO - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL CONHECIDO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADA POR UNANIMIDADE. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO REJEITADA POR MAIORIA. VENCIDO O 2º VOGAL. IMPROVIDO. UNÂNIME Num Processo Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2015 14 1 002584-3 FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA KELVI

Caderno único ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de março de 2016 Decisão RECURSO DA AYMORE CRÉDITO CONHECIDO. PRELIMINAR REJEITADA. IMPROVIDO. UNÂNIME. RECURSO DA CVC CONHECIDO. IMPROVIDO. UNÂNIME Num Processo Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2015 11 1 002484-3 FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA EDNA PEREIRA ARAGAO ELIO MARQUES PEIXOTO SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL WILSON SALES BELCHIOR e outro(s) JCCR-NUCL