4.051 resultados encontrados para souza cabral junior - data: 18/07/2025
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3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 RÉU E P ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA FABIO LUIS COSTA DUAILIBE(OAB: 9799/MA) ENEDINA MARIA PIORSKI CARVALHEDO FABIO LUIS COSTA DUAILIBE(OAB: 9799/MA) ANTONIO CARLOS DIAS ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU 557 ADVOGADO FABIO LUIS COSTA DUAILIBE(OAB: 9799/MA) ANTONIO CARLOS DIAS RÉU Intimado(s)/Citado(s): - ADAUTO DE SOUZA LIMA NETO Intimado(s)/Citado(s): PODER
PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. AUXÍLIO-DOENÇA. REMESSA OFICIAL TIDA POR INTERPOSTA. INCAPACIDADE. QUALIDADE DE SEGURADO. TERMO INICIAL E FINAL DO BENEFÍCIOA. JUROS. CORREÇÃO MONETÁRIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUSTAS. IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DO BENEFÍCIO I - Aplica-se ao caso o Enunciado da Súmula 490 do E. STJ, que assim dispõe:A dispensa de reexame necessário, quando o valor da condenação ou do direito controvertido for inferior a sessenta salários mínimos, não se aplica a se
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 3261 inclusive para o DECAP, através da delegacia de capturas se necessário, tendo em vista a declaração da esposa de Carlos Henrique Mariano, fls. 269, que confirmou que o mesmo reside na rua Alfa, 149, e que trabalha informalmente na região da Santa Ifigênia, na Capital. A Autoridade Policial do Distrito
1186 TJPA - DI�RIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6882/2020 - Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do processo: 0831005-49.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: E. D. S. C. J. Participação: ADVOGADO Nome: VANESSA NEVES COSTA OAB: 28518/PA Participação: ADVOGADO Nome: MAURICIO PIRES RODRIGUES OAB: 476 Participação: ADVOGADO Nome: LUCIANA DOLORES MIRANDA GUIMARÃES OAB: 23422/PA Par
3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 795 DESTINATÁRIO:KATIA REBEKA ALTENKIRCH BORBA PESSOA SERAFIM NOTIFICAÇÃO PJe-JT NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) paraciência da sentença de ID be605d8. SAO LUIS/MA, 20 de setembro de 2020. Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" CARLOS FERNANDO RIBEIRO WANDERLEY. notificada(s) para, no pra
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2197 2011 GILBERTO DOMINGOS PEREIRA FILHO como incurso no artigo 121, § 2°, inciso II, c.c. artigo 14, inciso II (vítima Jorge); no artigo . 129, § 9º e 147 c.c. Art. 61, II “e”, (vítima Solange); no artigo 129, § 9º e artigo 147 c.c. Art. 61, II “e (vítima Natália); no artigo 147 (vítima Caio), na forma
3669/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2023 533 Diretor de Secretaria SAO LUIS/MA, 23 de fevereiro de 2023. CAMILA CAVALCANTE PEREIRA Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0016217-43.2019.5.16.0015 AUTOR SEVERINO DE SOUZA CABRAL JUNIOR ADVOGADO ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO(OAB: 8202/MA) ADVOGADO DIEGO SERRA CAVALCANTE DE SOUZA(OAB: 16310/MA) RÉU ADAUTO DE SOUZA LIMA NETO ADVOGADO FABIO LUIS COSTA DUAILIBE(OAB: 9
Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2875 4150 o trânsito em julgado, efetuadas as anotação e comunicação de costume, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: JOAO BATISTA DA SILVA (OAB 110636/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RAISA ALCÂNTARA CRUVINEL SCHNEIDER ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PRISCILA PASSAR
Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2682 3390 do Código Penal. Presente o concurso material de delitos, as penas devem ser somadas. Fixo o regime inicial fechado para o acusado. Em virtude do teor da presente decisão, notadamente no que tange ao regime inicial de cumprimento de pena fixado ao acusado, bem como por permanecerem inalteradas as razões
3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região POSTO SERVSUL 300 LTDA JULIO CESAR DE SOUZA BORGES(OAB: 160594/SP) RODRIGO OTAVIO VALLADAO NOGUEIRA(OAB: 66675/MG) POSTO SHOW ALVORADA LTDA ALEX HENRIQUE DOS SANTOS(OAB: 363981/SP) NINA FERREIRA ETTO ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ CARLOS DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do