Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 ADVOGADO : 125208/SP - Daniela Rodrigues Valentim Angelotti VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001697-52.2018.8.26.0311 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : L.I.S.B. ADVOGADO : 402809/SP - Thais Carla Pereira Fernandes EXECTDO : M.B. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0002560-25.2018.8.26.0311 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 CLASSE :GUARDA REQTE : P.A.T.B.J. ADVOGADO : 83821/SP - Ana Antonia F de Melo Rossi REQDO : F.L.F. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002164-67.2021.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA ADVOGADO : 359630/SP - Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior REQDO : Waldema

Judiciário ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2157/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 5313 SENTENÇA Em 11 de janeiro de 2017. Décio Umberto Matoso Rodovalho Juiz do Trabalho I - RELATÓRIO Trata-se de reclamação trabalhista ajuizada por FABIANA DE SOUZA CAMPOS BASTOS contra MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU requerendo, em síntese, pagamento de diferenças salariais decorrentes de reajuste único concedido a todos os servidores.Atribuída a causa do valor de R$ 3

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 6568 injustificada poderá ensejar a aplicação de multa no valor correspondente a um salário mínimo vigente e a condução por Oficial de Justiça. A parte deverá colher a assinatura da testemunha na intimação e juntar no Sistema-PJe até a data da audiência de instrução, visando comprovar a entrega da intimação à testemunha, o que viabilizará a SENTENÇA condu

Judiciário ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2157/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 5315 mesmos vencimentos, a partir de abril de 2011, em parcelas Dos juros de mora dos créditos trabalhistas vencidas e vincendas, até a regularização da folha de pagamento, Tratando-se de condenação imposta à Fazenda Pública, observe-se que deverá ser providenciada em 30 (trinta) dias do trânsito em a OJ 07 do Tribunal Pleno do C.TST. julgado dessa decisão. Obs

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 1299 Participações S/A interpuseram recurso ordinário sob ID 2ee7ef5 - sucessivos (CARLOS MAXIMILIANO, inDireito Intertemporal ou de fls. 01/11 (fls. 416/426 dos autos - formato pdf), insurgindo-se Teoria da Retroatividade das Leis, 2ª Edição, Livraria Freitas contra a r. sentença acerca do enquadramento como empregado Bastos, 1955, página 34;EDUARDO ESPINOLA, in

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 1088 inInstituições Civis no Direito do Trabalho, 4ª Edição, Teoria da Retroatividade das Leis, 2ª Edição, Livraria Freitas RENOVAR, páginas 37/39;WILSON DE SOUZA CAMPOS Bastos, 1955, página 232;EDUARDO ESPINOLA E EDUARDO BATALHA, inDireito Intertemporal, Ed. Forense, RJ, 1980, página ESPINOLA FILHO, Tratado de Direito Civil Brasileiro, Volume II, - 542). D

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 1104 Código Civil Brasileiro Comentada, Ed. Renovar, páginas 336/338). Aos atos ilícitos, aplica-se a lei sob cujo império ocorreram (conforme Ministro ALEXANDRE AGRA BELMONTE, inInstituições Civis no Direito do Trabalho, 4ª Edição, RENOVAR, páginas FUNDAMENTOS DO VOTO 37/39;CARLOS MAXIMILIANO,inDireito Intertemporal ou Teoria da Retroatividade das Leis, 2ª Ediç

Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3587 inInstituições Civis no Direito do Trabalho, 4ª Edição, Teoria da Retroatividade das Leis, 2ª Edição, Livraria Freitas RENOVAR, páginas 37/39;WILSON DE SOUZA CAMPOS Bastos, 1955, página 232;EDUARDO ESPINOLA E EDUARDO BATALHA, inDireito Intertemporal, Ed. Forense, RJ, 1980, página ESPINOLA FILHO, Tratado de Direito Civil Brasileiro, Volume II, - 542). Da

Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3640 de fls. 01/10 (fls. 446/455 dos autos - formato pdf), pugnando pela Em regra, efeitos do contrato são estabelecidos pela lei da data em reforma da r. decisão de origem acerca dos honorários que foi celebrado, até mesmo se a prestação ocorrer em momentos advocatícios. sucessivos (CARLOS MAXIMILIANO, inDireito Intertemporal ou Apresentadas contrarrazões pela 2