45 resultados encontrados para souza campos netto - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. 00002 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0011710-51.2007.4.03.0000/SP 2007.03.00.011710-2/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO SUCEDIDO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA Uniao Federa
00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004896-32.2002.4.03.6100/SP 2002.61.00.004896-1/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : CARLOS ROBERTO ROZA DOS SANTOS e outros(as) HIROSHI IMAMOTO DORALICE FRANCA PEREIRA JOSE EDUARDO ROLIM KATIA MASSUDA ALVES BATISTA DOS SANTOS ARMILDA MASELLA LOPES ANTERO LOPES ANGELA MARIA GRILO PINTO PEREIRA DE ALMEIDA RODOLFO CASSIO MALUF ZABISKY VERA LUCIA BUENO KUSSAMA EDUARDO JOSE ROLIM YUUJI HIRAKAWA ELISA
feito, arquivamento este que é automático, incidindo, na espécie, a Súmula 314/STJ. - "Por intimação pessoal há de se compreender a comunicação do ato processual que é procedida via mandado ou com a entrega dos autos, de modo direto, em cartório, à pessoa com capacidade processual para recebê-la". (STJ, AgRg no REsp 945.539/PR, Rel. Ministro José Delgado, Primeira Turma, julgado em 20/09/2007, DJ 01/10/2007, p. 248) - A execução fiscal foi proposta em 14/11/2000 (fl. 02), sendo d
feito, arquivamento este que é automático, incidindo, na espécie, a Súmula 314/STJ. - "Por intimação pessoal há de se compreender a comunicação do ato processual que é procedida via mandado ou com a entrega dos autos, de modo direto, em cartório, à pessoa com capacidade processual para recebê-la". (STJ, AgRg no REsp 945.539/PR, Rel. Ministro José Delgado, Primeira Turma, julgado em 20/09/2007, DJ 01/10/2007, p. 248) - A execução fiscal foi proposta em 14/11/2000 (fl. 02), sendo d
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1496 590 dispensadas informações. Intime-se o agravado para, querendo, oferecer resposta. Intime-se. São Paulo, 6 de setembro de 2013. Des. RIBEIRO DE PAULA, Relator. - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) Sergio Sarrecchia (OAB: 221102/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 DESPACHO
São Paulo, 03 de fevereiro de 2016. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal Relator 00024 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004896-32.2002.4.03.6100/SP 2002.61.00.004896-1/SP RELATORA EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO INTERESSADO ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ACÓRDÃO DE FLS. OS MESMOS CARLOS ROBERTO ROZA DOS S
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1981 EIRELI E.P.P. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Requeira a ré, no prazo legal, o que de direito para prosseguimento do processo. A execução deverá prosseguir em apartado, por meio de incidente de Cumprimento de Sentença, com numeração própria, nos termos dos artigos 917 e 1.285 das Normas de Serviço da Correg
- Considerado o valor da dívida (R$ 68.520,73 - fl. 99) e a sucumbência parcial da União relativamente ao título anteriormente mencionado (nº 80.6.04.064922-95), prescrito, cuja quantia supera o montante de R$ 48.906,81, observados alguns critérios da norma processual (artigo 20, §§ 3º e 4º, do CPC), quanto à natureza e a importância da causa, assim como o trabalho realizado pelo advogado, apresenta-se razoável fixar a verba honorária em R$ 1.000,00, conforme o entendimento da 4ª
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3531 3321 dispensa-se a audiência de conciliação nos presentes autos e, ponderando-se que a finalidade primordial do Juizado é a tentativa de composição entre as partes, faculto à parte requerida a apresentação de eventual proposta de acordo, no prazo de 15 (quinze) dias. Fica autorizado à z. serventia informar as platafor
1739/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1262 alcança apenas a execução das contribuições previdenciárias "...o contrato de trabalho, tendo parte predominante de seu relativas ao objeto da condenação constante das sentenças conteúdo formado por determinações de regras que proferir. 2. Recurso extraordinário conhecido e constitucionais, legais e oriundas da negociação coletiva, deve desprovido". s