Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1649 102 38, “caput”, da Lei 9.099/95, aplicável subsidiariamente, nos termos do art. 27 da Lei 12.153/2009. Fundamento e Decido. Trata-se de embargos de declaração, opostos por CLEIDE ROCHA RIBEIRO parte autora da sentença lançada a fls. 109/114, que julgou parcialmente procedente a pretensão inicial. Recebo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1713 62 Arnaldo da Silva - Tokio Marine Seguradora Sa - Vistos. Intime-se o perito, por e-mail, para que, em 10 dias, se manifeste quanto às considerações feitas tanto pela parte autora (fl. 359), quanto pela parte requerida (fls. 360/363), encaminhando-se cópia das petições mencionadas. Int. - ADV: ADEMILTON CE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 69 Santander Sa - intimação da parte autora para que, no prazo de 3 dias, providencie a retirada do(s) mandado(s) de levantamento em cartório. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA, RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), JULIANO GIL ALVES PEREIRA (OAB 150231/SP), ANARELI RIBEIRO CAMPAGNOLI (OAB 291635/SP) Processo 0001595

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 133 Contratos Bancários - Otacilio Rodrigues da Costa - Banco Santander ( Brasil ) S/A - O(A) réu quitou o débito, conforme demonstra(m) a(s) guia(s) de depósito judicial (pág. 40). Diante do exposto, Julgo Extinta a presente ação, nos termos do artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil. Expeça-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 145 situação na qual “eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada”, tal como referido pelo art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil em vigor, mostra-se desnecessária a intimação da embargada para manifestar sobre os embargos opostos. Nesse sentido: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 163 o Enunciado FONAJE: ENUNCIADO 80 - O recurso Inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995) (nova redação - XII Encontro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1661 53 exercício do seu direito. Nesta instância, por expressa regra contida no art. 55, “caput”, primeira parte, da Lei nº. 9.099/95, não há condenação nas verbas de sucumbência. P.R.I.C. Ilha Solteira, 13 de maio de 2014. - ADV: CONRADO DE SOUZA FRANCO (OAB 247620/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 205 artigo 50 do Código Civil, in verbis: Art. 50. Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial, pode o juiz decidir, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, que os efeitos de certas e determina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 124 CLÁUSULA RESOLUTÓRIA EXPRESSA. IRRELEVÂNCIA. CASO CONCRETO. NECESSIDADE DE DECLARAÇÃO JUDICIAL. PRECEDENTE. RECURSO DESACOLHIDO. I - A cláusula de resolução expressa, por inadimplemento, não afasta a necessidade da manifestação judicial para verificação dos pressupostos que justificam a resolu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 122 Rodrigues de Sousa - Elektro Eletricidade e Serviços S.A. - Vistos.Indefiro o pedido dos benefícios da assistência judiciária gratuita, uma vez que intimada a parte autora não comprovou sua hipossuficiência.Aguarde-se audiência já designada.Int. ADV: PABLO MURIEL DE LIMA SILVA (OAB 388556/SP) Process