5.660 resultados encontrados para souza dixo júnior - data: 01/12/2024
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2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 Sessão realizada em 13 de agosto de 2018. PROCESSUAIS / Assinado em15 de agosto de 2018. NULIDADE / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 12 REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / Assinatura SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL / DIFERENÇAS POR DESVIO LAIRTO JOSE VELOSO Relator VOTOS DE FUNÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PROCESSO E PROCEDIMENT
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LUIZ AUGUSTO DE BORBOREMA BLASCH (OAB 7982/AM) - Processo 0601801-39.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: William da Silva Simonetti Conciliação Data: 01/10/2018 Hora 09:30 ADV: ANDRÉ LUIZ DUARTE DA CRUZ (OAB 7694/AM), ALYSSON ROBERTO ROCHA FERREIRA (OAB 11860/AM) Processo 0601806-6
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital quais fica isento, na forma da lei. Sem honorários advocatícios, em harmonia com o Enunciado n. 421 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça. Expeça-se mandado para intimar o Estado do Amazonas a dar cumprimento, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, à medida antecipatória, sob pena de multa diária de R$ 150,00. Deixo de submeter esta sentença ao reexame necessário
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3383 VARA : 5ª Vara de Família (Euza Maria) DISTRIBUIÇÃO : Automática - 16:36 horas PROCESSO : 0733410-51.2022.8.04.0001 CLASSE : Procedimento Comum Cível AUTORA : Rosiane Constancia de Lima ADVOGADO : 1335-A/RN - Halison Rodrigues de Brito REQUERIDO : SCPC - Boa Vista Serviços VARA : 17ª Vara Cível e de Aciden
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais REQUERIDO: Jobson Martins Pereira VARA: 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho DISTRIBUIÇÃO: Automática - 16:42 horas PROCESSO: 0705871-62.2012.8.04.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: AFEAM - Agência de Fomento do Estado do Amazonas S/A ADVOGADO: 513A/AM - Olavo Cesar Castro Mendes EXECUTADO: João Maria Coelho
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - REQUERIDO: UEA Universidade do Estado do Amazonas Processo transitado em julgado. Às partes para que requeiram, no prazo de 10 (dez) dias, o que for de direito. Decorrido o prazo fixado sem qualquer manifestação, proceda-se à baixa e arquivamento dos autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte interessada. Intime-se. Cumpra-se. ADV: JOÃO RICARDO DE SO
Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de Habitação - REQUERIDO: Ciro Brasil e Souza - Diga o Requerente sobre a r. Certidão. Intime-se. ADV: MARY AMÉLIA BARROS MUNIZ TUMA (OAB 4566/AM), MARIA SUELY MUNIZ DA SILVA (OAB 1474/AM), ANA MARCELA GRANA DE ALMEIDA (OAB 7513/AM) - Processo 062213090.2013.8.04.0001 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - EMBARGANTE: Estado do Amazonas
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital CARDOSO DE ALMEIDA (OAB 6946/AM) - Processo 063075227.2014.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Classificação e/ ou Preterição - REQUERENTE: ELENILTON DA SILVA FARIAS - REQUERIDO: Estado do Amazonas - Decisão. Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação. Por conseguinte, declaro encerrada a fase de conhecimento processual, com resolução
Disponibilização: quinta-feira, 19 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XI - Edição 2429 PROCESSO: 0604965-94.2018.8.04.0020 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Eliel Castro da Silva ADVOGADO: 9703/AM - Isley e Souza de Souza REQUERIDO: Manaus Ambiental S/A VARA: 16ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Automática - 14:57 horas PROCESSO: 0604973-71.2018.8.04.0020 CL
Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3001 1088 grau, na forma do art. 54, caput, da lei n° 9.099/95. Extraia-se cópia da presente sentença para os demais processos, alterando-se a situação para “julgado”. Eventual recurso deve ser manejado perante o processo principal. P.R.I.C. Manaus, 28 de dezembro de 2020. Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo Juiz de Direito Portaria 1553/