Diário da Justiça ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6952/2020 - Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 2422 pelas recomendações de saúde e segurança necessárias ao enfrentamento do covid-19, aguarde-se em secretaria, o retorno das atividades normais do fórum para designação de data para realização da audiência. Altamira/PA, 13 de julho de 2020. André Souza dos Anjos Juiz de Direito PROCESSO: 00078357220148140005 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDRE SOUZA DOS ANJOS

Diário da Justiça ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6952/2020 - Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 2421 realização da audiência. Após retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Altamira/PA, 13 de julho de 2020. André Souza dos Anjos Juiz de Direito PROCESSO: 00064207820198140005 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDRE SOUZA DOS ANJOS A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 13/07/2020 VITIMA:A. C. O. E. DENUNCIADO:RAIMUNDO DA CONCEICAO. DESPACHO Considerando as limitaç

Diário da Justiça ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6892/2020 - Terça-feira, 5 de Maio de 2020 1732 Procedimento Ordinário em: 28/04/2020 DENUNCIADO:FABRICIO SILVA RICARDO VITIMA:M. B. P. . PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DA CRIMINAL DE ALTAMIRA PROCESSO: 0011279-74.2018.8.14.0005 DESPACHO Considerando que o Ministério Público não encontrou outro endereço em que FABRICIO SILVA RICARDO pudesse ser localizado (fl.19), DETERMINO a citação do acusado via edital. Após o decurso do praz

Diário da Justiça ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6892/2020 - Terça-feira, 5 de Maio de 2020 1775 00111142720188140005 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDRE SOUZA DOS ANJOS A??o: Inquérito Policial em: 28/04/2020 VITIMA:A. A. S. VITIMA:F. S. C. INDICIADO:WALLACE SILVA DE SOUZA. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DA CRIMINAL DE ALTAMIRA PROCESSO: 0011114-27.2018.8.14.0005 DECISÃO Considerando que o juízo de execução penal é competente para execução de

Diário da Justiça ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6892/2020 - Terça-feira, 5 de Maio de 2020 1819 PRESCRICIONAL, nos termos do art. 109, IV, do CP, pelo período de 08 (oito) anos. Após esses prazos, deve-se retornar a contagem do prazo prescricional pelo tempo remanescente. Acautelem-se os autos em Secretaria. Intime-se o Ministério Público para requerer o que entender de direito, inclusive com relação à produção antecipada de provas e eventual decretação da prisão preventiva. Em havendo

Diário da Justiça ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6952/2020 - Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 2424 ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDRE SOUZA DOS ANJOS A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 13/07/2020 VITIMA:V. G. O. DENUNCIADO:MICHAEL DOUGLAS LABRES MELO Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) . DESPACHO Considerando as limitações relacionadas à aglomeração de pessoas impostas pelas recomendações de saúde e segurança ne

Diário da Justiça ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6892/2020 - Terça-feira, 5 de Maio de 2020 1765 136397/DF). Tendo em vista o regime inicial de cumprimento da pena semiaberto, desse modo, concedo o direito para que o réu recorra em liberdade, mediante obediência às seguintes condições: 1. Manutenção de endereço atualizado; 2. Comparecimento a todos os atos do processo 3. Obrigatoriedade de comunicar previamente o Juízo em caso de mudança de domicílio. DA INDENIZAÇÃO À VÍTIMA Deixo de

Diário da Justiça ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6892/2020 - Terça-feira, 5 de Maio de 2020 1773 MARIA RITA LIMA XAVIER, Corregedora de Justiça das Comarcas do Interior, no uso de suas atribuições legais,...RESOLVE: Art.1º Fica autorizada aplicação, nas comarcas do interior, das disposições contidas no Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém PROCESSO: 00037457920188140005 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDRE SOUZ

Diário da Justiça ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6892/2020 - Terça-feira, 5 de Maio de 2020 1776 ANDRE SOUZA DOS ANJOS A??o: Inquérito Policial em: 28/04/2020 VITIMA:O. E. INDICIADO:CLEONE CARVALHO ARAUJO. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DA CRIMINAL DE ALTAMIRA PROCESSO: 0000184-13.2019.8.14.0005 DECISÃO Considerando que o juízo de execução penal é competente para execução de acordo de não persecução penal homologado judicialmente, conforme preceitua o art. 28-A, § 6º, do

Diário da Justiça ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6887/2020 - Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 2107 ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDRE SOUZA DOS ANJOS A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 20/04/2020 VITIMA:F. B. C. DENUNCIADO:FAGNER NEVES DE RESENDE DENUNCIADO:LENINHA DOS SANTOS LIMA. PROCESSO: 0004905-76.2017.8.14.0005 DESPACHO Considerando que o Ministério Público apresentou novo endereço da ré LENINHA DOS SANTOS (fl. 16), EXPEÇA-SE carta precatória ao Ju