99 resultados encontrados para souza edilson carlos - data: 21/08/2025
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ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : HERMES ARRAIS ALENCAR UMBERTO LAERCIO BASTOS DE SOUZA EDILSON CARLOS DE ALMEIDA 01020033620068260515 1 Vr ROSANA/SP EMENTA SERVIDOR PÚBLICO. RESTITUIÇÃO DE VALORES. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ALEGADA INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA ESTADUAL. ART. 109, §3º DA CF/88. VERBAS DA SUCUMBÊNCIA. I - Na ação em que são partes instituição de previdência social e segurado (já que nesta qualidade é que recolheu o autor as contribuições
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Aparecido Donizeti Garuzi Bruno Luiz Rocete Cícero Marciano de Medeiros Claudio Perini Cleiton Rodrigues Coitinho Clesmar Inácio Cristiano Alves de Magalhães Danilo José Gonçalves Danilson Pontes de Oliveira Devair Nascimento Santos Doramilton Pereira Paiva Ederson Marchi de Souza Edilson Carlos Ferri Edna Moraes Cavalheiro Edson Rogério Cândido da Silva Edvan Carnaúba de Lima Erivan Carnaúba de Lima Felicissima Florinda Santos Fra
RELATOR APELANTE ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR UMBERTO LAERCIO BASTOS DE SOUZA EDILSON CARLOS DE ALMEIDA 01020033620068260515 1 Vr ROSANA/SP DECISÃO Trata-se de embargos declaratórios opostos tempestivamente pela União ao acórdão de fls. 103/106. Embora ordinariamen
1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 17886 adicional de insalubridade nas horas extras pagas, são devidas as no prazo de cinco dias. suas integrações nas demais parcelas. Capivari, 15 de dezembro de 2015. CONCLUSÃO JUÍZA DO TRABALHO ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE Decisão DECLARAÇÃO OPOSTOS POR LUCICLEITON RODRIGUES DE SOUZA PARA ACOLHÊ-LOS, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO. Intimem-se. Nada ma
2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 128 ADVOGADO MARCOS ROBERTO DA SILVA SANTOS(OAB: 1039/RO) ESTADO DE RONDONIA 2. Decorrido in albis o prazo supra, voltem os autos conclusos. RÉU Assinatura Intimado(s)/Citado(s): JI-PARANA, 15 de Janeiro de 2020 - CONDOR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME - ISMAEL FERREIRA DE SOUZA EDILSON CARLOS DE SOUZA CORTEZ Juiz(a) do Trabalho Titular Decisão Processo Nº ATOrd-00
2943/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 176 PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2838a2e proferido nos autos. Para visualizar o referido documento acesse o site INTIMAÇÃO https://pje.trt14.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/lis Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0155a7f tView.seam com a chave de acesso pro
2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 285 PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c6537c7 proferido nos autos. Para visualizar o referido documento acesse o site INTIMAÇÃO https://pje.trt14.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/lis Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a235406 tView.seam com a chave de acesso pr
2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 294 RECORRENTE W.C.A. SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. CLAUDINEI ARISTIDES BOSCHIERO(OAB: 105869-D/SP) FREDERICO HUMBERTO PATERNEZ DEPIERI(OAB: 150398/SP) AMCOR RIGID PLASTICS DO BRASIL LTDA OSWALDO SANT ANNA(OAB: 10905/SP) GRAZIELA VICARI MELLIS(OAB: 155610/SP) APARECIDO PEDRO DE SOUZA EDILSON CARLOS NOGUEIRA(OAB: 374421/SP) SYLVIO CORDEIRO PONTES NETO(OAB: 249543-D/SP) RENATO DE
3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Juiz(a) do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c1bcb2 proferido nos autos. DESPACHO 333 Processo Nº ATSum-0000204-15.2021.5.14.0092 RECLAMANTE WILLYAN BRENO DE SOUZA ADVOGADO KAROLINE PEREIRA GERA(OAB: 9441/RO) ADVOGADO EBER COLONI MEIRA DA SILVA(OAB: 4046/RO) ADVOGADO FELIPE WENDT(OAB: 4590/RO)
3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região ANDRE DA COSTA RIBEIRO(OAB: 20300/PR) MOVEIS ROMERA LTDA ANDRE DA COSTA RIBEIRO(OAB: 20300/PR) AYLLA MELLINA DE OLIVEIRA FANHANI(OAB: 96504/PR) WTZ BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES - EIRELI ANDRE DA COSTA RIBEIRO(OAB: 20300/PR) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 318 salário do mês de março/22 (#id:993a0e7), expeça-se alvará de transferência e