Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

6 Rio Branco-AC, segunda-feira 23 de setembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.440 Nº na Origem: 0000770-09.2016.8.01.0008 Assunto: Direito Penal Relatoria: Desembargador Elcio Mendes Revisão: Desembargador Samoel Evangelista Apelante: Anderlei Henrique Bruno Diniz AdvDativo: Romáina Otília Silva de Araújo (OAB: 4777/AC) Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: Rodrigo Fontoura de Carvalho 9 Apelação nº 0000896-06.2018.8.01.0003 Origem: Brasileia / Vara Criminal Nº na Origem:

Diário da Justiça ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

4 Rio Branco-AC, quinta-feira 17 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.026 Advogado: Ary Barbosa Garcia Júnior (OAB: 9891/GO). Advogado: Hellyakim Crystiam Araújo Venâncio (OAB: 38437/GO). Apelado: A S Melo Ltda. Advogado: Fagne Calixto Mourão (OAB: 4600/AC). Assunto: Compra e Venda DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO: ART. 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RELAÇÃO PROCESSUAL ANGULARIZADA. SÚMULA 240, DO TRIBUNAL DA CIDADANIA. INOBSERVÂNCIA. NULIDADE CONFIG

Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

8 Rio Branco-AC, quinta-feira 3 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.448 2. O tempo de suspensão da habilitação deve guardar proporção com a pena privativa de liberdade, bem como com a gravidade concreta do delito praticado. 3. Apelo conhecido e desprovido. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação n.º 000196877.2013.8.01.0011, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, à unanimidade, negar provimento ao apelo, nos ter

Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Agravada: Laminados Triunfo Ltda. Advogado: Rodrigo Vitalino da Silva Santos (OAB: 207495/SP) Advogado: Deidre Victorino Scaranello (OAB: 323696/SP) Advogado: Thales Rocha Bordignon (OAB: 2160/AC) Assunto: Direito Civil. 30. Agravo de Instrumento nº 1000721-83.2019.8.01.0900 Origem: Rio Branco / 5ª Vara Cível Órgão: Segunda Câmara Cível Relatora: Desª. Waldirene Cordeiro Agravante: José de Lira Almeida Advogado: Hengel Oliveira dos Santos (OAB: 5266/AC) A

Diário da Justiça ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

14 Rio Branco-AC, quinta-feira 7 de novembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.472 Promotor: Ricardo Coelho de Carvalho (OAB: 1767/AC) Interessada: S. O. da S. (rep/ por sua mãe) S. S. de L. Assunto: Direito da Criança e do Adolescente. 24. Agravo de Instrumento nº 1001094-98.2019.8.01.0000 Origem: Rio Branco / 2ª Vara da Fazenda Publica Órgão: Segunda Câmara Cível Relatora: Desª. Waldirene Cordeiro Agravante: Massiony da Silva Lima Def. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO) Agravado:

Diário da Justiça ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

4 Rio Branco-AC, segunda-feira 14 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.023 Advogada: Helen de Freitas Cavalcante (OAB: 3082/AC). Advogado: Siles Keegan Cavalcante Freitas (OAB: 2714/AC). Agravado: Silvanei Oliveira Santana. Advogada: Helen de Freitas Cavalcante (OAB: 3082/AC). Advogado: Siles Keegan Cavalcante Freitas (OAB: 2714/AC). Agravado: Neridan da Silva Soares. Advogada: Helen de Freitas Cavalcante (OAB: 3082/AC). Advogado: Siles Keegan Cavalcante Freitas (OAB: 2714/AC). Agravada: Maria

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Assunto: Direito Penal Relatoria: Desembargador Samoel Evangelista Revisão: Desembargador Pedro Ranzi Apelante: Leonardo Corrêa Lima D. Público: João Ildair da Silva (OAB: 3246/RO) Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: Marcos Antonio Galina 3 Apelação nº 0001067-60.2018.8.01.0003 Origem: Brasileia / Vara Criminal Nº na Origem: 0001067-60.2018.8.01.0003 Assunto: Direito Penal Relatoria: Desembargador Pedro Ranzi Revisão: Desembargador E

Diário da Justiça ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO cado com antecedência de que o prestador de serviço não integrava a rede credenciada, poderia contornar a situação buscando a rede credenciada, caso em que a negativa de cobertura por suposta ausência de previsão contratual fez com que o recorrente decidisse pela realização do tratamento fora da rede credenciada. 2. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça reconhece o direito ao recebimento de indenização por danos morais oriundos da injusta r

Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 27 de maio de 2019. ANO XXVl Nº 6.359 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Origem: Brasileia / Vara Criminal Nº na Origem: 0001139-47.2018.8.01.0003 Assunto: Direito Penal Relatoria: Desembargador Elcio Mendes Revisão: Desembargador Samoel Evangelista Apelante: Heliton Ramos da Silva Adv. Dativa: Marina Belandi Scheffer (OAB: 3232/AC) Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: Ocimar da Silva Sales Júnior 16 Apelação nº 0001362-69.2019.8.01.0001 Ori

Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

24 Rio Branco-AC, quinta-feira 13 de junho de 2019. ANO XXVl Nº 6.372 Origem: Plácido de Castro / Vara Criminal Assunto: Direito Penal Órgão: Câmara Criminal Relator: Des. Samoel Evangelista Impetrante: Julio Cesar Klaczik Advogado: Euzébio Izidorio da Silva Neto (OAB: 3894/AC) Advogado: Jhonatan Klaczik (OAB: 9338/RO) Advogado: Michelle Correia da Silva Capelaso (OAB: 9333/RO) Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro 26. Classe: Apelação nº 0002535