Diário da Justiça ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6980/2020 - Terça-feira, 1 de Setembro de 2020 1116 sob pena de extinção do feito. Cumpra-se. Intime-se. Marituba, 31 de agosto de 2020. GERALDO CUNHA DA LUZ JUIZ DE DIREITO Número do processo: 0800771-69.2020.8.14.0133 Participação: EXEQUENTE Nome: TOTAL VILLE BELLA CITTA CONDOMINIO SOURE Participação: ADVOGADO Nome: ADALBERTO DE ANDRADE RAMOS OAB: 14654/PA Participação: EXECUTADO Nome: ANILCE SOCORRO DE SOUZA FERREIRA LIMA PROCESSO 0800771

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 CO QUE AS SANCOES COMINADAS PARA OS DELITOS IMPUTADOS AO ACUSADO NAO ULTRAPASSAM O MONTANTE DE PENA MINIMA SUPERIOR A 02 (DOIS) AN OS, DE MODO QUE E POSSIVEL A INCIDENCIA DOS BENEFICIOS DESPENALIZ ADORES COMO TIDO NA LEI 9.099/95. POR TAIS CIRCUNSTANCIAS CABIVEL A TRANSACAO PENAL, NOS TERMOS DO ART. 76 DAQUELE DIPLOMA, INCLUS IVE POR ESTAREM PRESENTES OS PRESSUPOSTOS OBJE

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e término às 23h59min do dia 25/07/2022. Os processos com inscrição para sustentação oral serão julgados na Sessão Telepresencial do dia 26/07/2022. SESSÃO TELEPRESENCIAL: dia 26/07/2022, às 9 horas. 1) As sustentações orais serão realizadas exclusivamente no formato Telepresencial, por meio da Plataforma Oficial de Videoconferência Zoom e o(a) advogado(a) terá ace

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 570 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por Defiro. unanimidade,conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe Efetivamente, tratando-se de empresário individual, a pessoa provimento, mantendo-se a sentença por seus próprios e jurídicos jurídica se confunde com a pessoa física, bastando para a fundamentos, a teor do art. 895, IV, da CLT. Participaram do c

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10685 Intimado(s)/Citado(s): - CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DOS PASSAROS MODULO B PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 88d5d0a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: INTIMAÇÃO Visto. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 88d5d0a proferida nos aut

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 - MARIA BEATRIZ PERISSE DUARTE FRANCO DE MORAES FARAH - RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES 10524 RÉU LUIZ ANTONIO FRANCO DE MORAES LUIZ ANTONIO FRANCO DE MORAES(OAB: 62354/SP) JAIR FERNANDES DIAS MARIA BEATRIZ PERISSE DUARTE FRANCO DE MORAES FARAH RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES(OAB: 227714/SP) RODRIGO NUNES(OAB: 144766/SP) HELOISA DUARTE FRANCO DE MORAES ITAU UNIBANCO HOLDING

Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1256 Encaminhe-se o feito ao Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Relator, Dr. Fabio Allegretti Cooper. Campinas, 17 de Dezembro de 2019. Órgão Especial TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Gabinete da Vice-Presidência Judicial Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial Processo: 0010484-35.2019.5.15.0109 RORSum , 04 de abril

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 2751 Esses são os fatos. IV – DEMAIS QUESTÕES. A Lei 6.830/1980 que regulamenta o processo dos executivos Quanto às demais questões levantadas, tais buscam a fiscais para a cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública reapreciação de fatos e provas, função à qual não se prestam Federal, dispõe em seu artigo 40: os embargos de declaração, razã

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3031/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 Relator AGRAVANTE(S) Procurador AGRAVADO(S) Advogada Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO DR. RODRIGO HENRIQUE LUIZ CORRÊA TATIANA DE SOUZA FERREIRA LIMA DRA. ÂNGELA CARUZO NEHME(OAB: 45065-A/RJ) DR. KERMIT MONTEIRO FILHO(OAB: 49875-A/RJ) BIOTECH HUMANA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE DR. MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA SILVEIRA(OAB: 992

Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ATSum-0010157-35.2021.5.03.0051 AUTOR GERALDO OLIVEIRA DE SOUSA ADVOGADO LUCIANO LINCOHN LEAL JUNIOR(OAB: 206124/MG) RÉU CAMILA LUANA TRINDADE CAMPOS 12213157650 ADVOGADO THANIA ALMEIDA DE MIRANDA(OAB: 147849/MG) ADVOGADO ALISSON RODRIGUES GOMES(OAB: 163600/MG) 4052 realizará no dia 04/02/2022 às 08:40 horas, na sala de audiência virtual da Vara do Trabalho d