Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 ADVOGADO CUSTOS LEGIS 96 JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO(OAB: 29443/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): Em 5 de Dezembro de 2018. - ANDERSON DE SOUZA FIGUEIREDO Secretaria Judiciária de 2ª Instância Destinatário: ANDERSON DE SOUZA FIGUEIREDO Indeferido o recurso de revista. Em 5 de Dezembro de 2018. Secretaria Judiciária de 2ª Instância No

Caderno único ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6555 099/138 SECRETARIA UNIFICADA DOS JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Expediente de 23/10/2019 EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo de 20 dias) O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(íza) de Direito Titular, faz saber que neste Juizado tramita o processo: Faz saber a todos que por este Juízo tramitam os autos de: Medida Protetiva nº 0812292-74.2019.8.23.0010 Requerente: GESSICA CAROLINE DE SOUSA MELO Requerida: ELIZANGELA DE SOUZA FIGUEIREDO Secretaria

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 1351 Intimado(s)/Citado(s): Em 26 de Março de 2019. - CML SERVICE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - JESSE SAMPAIO SOARES Despacho Processo Nº RTOrd-0010303-61.2018.5.15.0079 AUTOR JOSIVAN SOUZA FIGUEIREDO ADVOGADO EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA(OAB: 139954/SP) ADVOGADO ANA CRISTINA NASSIF KARAM OLIVEIRA(OAB: 139882-D/SP) ADVOGADO CONSUELO DE REZENDE(OAB: 191405/SP) ADVOGADO HELAIN

Judiciário ● 11/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1600/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Novembro de 2014 Henrique Soares Valente Neto REZENDE – Técnico Judiciário OAB/RO- 1571, ANDERSON LOPES MUNIZ -0AB/RO- 3102, 327 SAMIRA ARAUJO OLIVEIRA-OAB/RO n° 3432 E OUTROS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES PROCESSO: n. 0000179-12.2014.5.14.0071 Fica a 2ª Executada acima epigrafada, por meio de seus i. RECLAMANTE: MARGARIDA DANTAS FERREIRA Advogados, devidamente intimadas a

Judiciário ● 03/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 578 notificação/citação inicial, nos termos do voto da Relatora. Sessão Fórum Trabalhista e das Varas do Trabalho de Rio Branco - AC, o de julgamento virtual realizada nos dias 19 a 21 de fevereiro de recurso ordinário protocolizado após aquele evento transferido é 2020, na forma da Resolução Administrativa nº 033/2019, intempestivo. disponibilizada no Diár

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região pelo legislativo, como índice de correção de débitos trabalhistas, 367 RÉU ADVOGADO HOTEL PORTO ALEGRE IDIRLENE NOGUEIRA DO NASCIMENTO(OAB: 4090/AC) CATRINE RODRIGUES RIBEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 3957/AC) como assim também ocorreu com o FGTS e recentemente ADVOGADO considerado constitucional pelo STJ, não afeta diretamente o texto constitucional, ademais, os limites do ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo INFRACON Engenharia e Comércio Ltda. e CONE PP Consultoria Ltda.). A sociedade empresária VORDEX Serviços Ltda. foi convocada a exercer seu direito e apresentar proposta de preços inferior à considerada vencedora do certame, nos termos do subitem editalício 9.11.4, entretanto, não apresentou nova proposta. Diante disso, o Presidente da Comissão torna público que a licitante classificada em 1º lugar - SENGEL Construções Ltda., deverá protocolar o en

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais TORNA SEM EFEITO Torna sem efeito a publicação do 2º Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 236/2022, celebrado com a Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados – FBAC de Itaúna. Publicado no dia 22/12/2022, Diário do Executivo, página 71, coluna 4 (3 cm -21 1728502 - 1). 2 cm -22 1728807 - 1 EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 3064/2022 Termo de Fomento nº 3064/2022. Partes: Secretaria de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais JARI-DER/MG 3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: ALEXANDRE CORSINO Súmula da 1032 Sessão Ordinária realizada em 04/11/2022 RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente PVM1796 9105460 Lauro Jose De Oliveira Nunes QPH8772 9240989 Gilberto Alves Da Silva EYL4454 9280480 Marcio Aparecido Brandao HGJ0141 9295057 Roselia Maria Ferreira De Sousa GWF8078 9247989 Noice Alves Dos Santos QUG2160 1015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 – 51 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATOS Pela presente APOSTILA, lavrada com fundamento no art. 65, § 8º da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, fica incluída, nos contratos abaixo discriminados, a Dotação Orçamentária 2301 26 782 081 4183 0001 44.90.51.1, Fonte de Recurso 33.1, do Orçamento Geral do DER/MG, para o corrente exercício financeiro, de acordo com o Quadro de Detalhamento da Despesa (41449770) e com a Descentraliza�