Publicações Judiciais I ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUXÍLIO-DOENÇA. CAPACIDADE PARA O TRABALHO. NÃO IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS. IMPROCEDÊNCIA. I. O laudo pericial é conclusivo no sentido de que a parte autora apresenta esquizofrenia paranóide, com boa resposta ao tratamento e sem reinternações, estando recuperado, devendo manter o tratamento, não apresentando incapacidade laboral. II. Inviável a concessão dos benefícios pleiteados devido à não comprovação da in

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 19653 Rb partes, as intimações dos advogados continuarão sendo realizadas Com o objetivo de agilizar a implementação do Juízo 100% Digital pelo DEJT enquanto o Sistema PJe não estiver adequado a (Resoluções 345 e 378 do CNJ, Resolução Administrativa 05/2021 possibilitar a plena adoção do procedimento estabelecido no art. 7° do TRT da 15ª Região e art. 19

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARIA ESTER BENEDITO) 0000140-41.2012.4.03.6322 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6322000153 - KATIA MARIA DE JESUS MOREIRA (SP313194 - LEANDRO CROZETA LOLLI) THAIS FERNANDA MOREIRA MENDONCA (SP313194 - LEANDRO CROZETA LOLLI) BRUNO HENRIQUE MOREIRA DA SILVA (SP313194 - LEANDRO CROZETA LOLLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARIA ESTER BENEDITO) 0000150-85.2012.4.03.6322 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr.

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BELTRAME) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000299-81.2012.4.03.6322 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6322001431 - MARCOS ROBERTO GONCALVES (SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000300-66.2012.4.03.6322 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6322001432 - FLAVIO LEANDRO DE SOUZA JORGE MATHEUS (SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA) X INSTITU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2103 2494 com a entrega da contrafé em seu atual endereço, constando a identificação de seu recebedor (certidão de f. 28), conforme Enunciados 5 e 38, do FONAJE, que adoto e que rezam:”Enunciado 5 - A correspondência ou contrafé (sublinhei) recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação, desd

Publicações Judiciais I ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cabe à legislação infraconstitucional a definição dos critérios e requisitos para concessão do benefício, conforme prevê o art. 203, V, da CF. Deve, para isso, obedecer aos princípios do art. 194, dentre eles a seletividade e distributividade. Ou seja, cabe ao legislador ordinário selecionar as contingências merecedoras de proteção e distribuí-las de acordo com o número de beneficiários e o orçamento de que dispõe. A seletividade e a distributividade, contudo, por serem princ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 5135 através de advogado, apresentar resposta (contestação) no prazo de 15 dias (o qual se iniciará a partir da data da audiência acima, caso resulte infrutífera), sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados pela parte requerente, nos termos do artigo 344 e 345 do Código de Processo

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 com foto e de comprovante oficial de vacinação próprios, de seus 14271 Taquaritinga, 11 de abril de 2022 patronos e das testemunhas que pretendem ouvir, para permitir a BIANCA CABRAL DORICCI verificação do cumprimento das exigências acima. Juíza do Trabalho Substituta No dia da audiência, todos os participantes deverão portar documento oficial de identificação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3484 3118 ANDRADE DE ALMEIDA JUNIOR em face de FLÁVIO LEANDRO DE SOUZA JORGE MATHEUS, ADRIANO HENRIQUE GALHARDO e IZILDA APARECIDA RODRIGUES DE AGUIAR GALHARDO, nome fantasia Adriano Lanches, alegando, em breve síntese, que em 12.01.2019 sofreu um acidente de trânsito, ocasionado por culpa exclusiva do requerido Flávi

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Prejudicado o pedido de reiteração do ofício de implantação de tutela, tendo em vista a informação prestada pela AADJ (protocolo 6322005395). Ciência às partes do depósito. Intime(m)-se o(s) exeqüente(s) beneficiário(s) para que dirija(m), pessoal e diretamente, ao Banco do Brasil para recebimento do valor depositado, no prazo de 90 (noventa) dias, sob pena de devolução do valor requisitado. Na mesma oportunidade,