Publicações Judiciais II - JEF ● 22/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A) DESIGNADO(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Mantém a sentença, v.m. PROCESSO: 0000271-69.2009.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ALTERAÇÃO DO COEFICIENTE DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 593 Oliveira Santos - OAB/SP 285.502. Execução nº 581.692 JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELO SOARES MOREIRA - APENSO DE FOLHA DE ANTECEDENTES E DE ROTEIRO DE PENAS - Fls. 73: Autos com vista à defesa para manifestação, no prazo legal, acerca de cálculo de penas. - APENSO DE REGIME SEMIABERTO - Fls. 29: Autos com vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1626 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : E. P. ADVOGADO : 46237/SP - Joao Milani Veiga REQDO : T. Q. P. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1003499-73.2014.8.26.0037 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : F. G. L. R. P. T. G. ADVOGADO : 198452/SP - Graziela Maria Romano Matheus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 642 Execução nº 369.517 JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ DOMINGOS LAROCA - APENSO DE FOLHA DE ANTECEDENTES E ROTEIRO DE PENAS Fls. 34: Autos com vista à defesa para manifestação, no prazo legal, acerca do cálculo. - APENSO DE REMIÇÃO DE PENAS Teor da r. decisão de fls. 15/16, proferida em 05/08/2015: VISTOS. (..

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2188 407 Execução nº 1.010.673 - JUSTIÇA PÚBLICA X OSVALDO DORGIVAL DOS SANTOS - EXECUÇÃO Nº 2 - Teor da r. sentença de fls. 56/63, de 04/05/2016: (...) Posto isso: INDEFIRO o pedido formulado a fls. 29 do apenso II (requerimento do sentenciado); CONVERTO a pena restritiva de direitos em privativa de liberdade, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 238 fim de constatar eventual reincidência específica. No mais, aguarde-se tal providência para prosseguimento. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP) Processo 0001382-29.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DAVID CARLOS SILVERIO - Fls. 109/110: Partes. Após,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 301 - Intimação da Defesa acerca do teor da r. sentença de pronúncia de fls. 209/216, que segue: “VISTOS. Paulo Cesar Negri, qualificado nos autos, está sendo processado como incurso no artigo 121, § 2º, incisos II (motivo fútil) e IV (emprego de recurso que dificultou a defesa do ofendido) e artigo 12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3392 3287 DE SOUZA JORGE MATHEUS - Isso posto, e considerando o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia e CONDENO o réu FLÁVIO LEANDRO DE SOUZA JORGE MATHEUS, qualificado nos autos, por infração ao artigo 303, caput, do Código de Trânsito Brasileiro, à pena de 1 (um) ano, 1 (

Publicações Judiciais I ● 23/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO CODINOME No. ORIG. : : : : : : : : SP252435 MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR FELIPE LUAN DE SOUZA MATHEUS incapaz SP103510 ARNALDO MODELLI TATIANE CRISTINA DE SOUZA MATHEUS SP103510 ARNALDO MODELLI TATIANE CRISTINA DE SOUZA 10.00.00074-7 1 Vr TAQUARITINGA/SP DECISÃO Trata-se de ação em que o autor, na qualidade de filho menor de Flávio Leandro de Souza Jorge Matheus, preso em 28.09.2009, busca o reconhecimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO