32 resultados encontrados para souza leao mauro - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
3. Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaracao, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5024934-18.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: UNIAO FEDERAL APELADO:ALEXANDRE FERREIRA, ALEXANDRE VASCONCELOS MALTA, ADILSON EUSTAQUIO GAIA, ELENICE POLIZEL BOTELHO, ISILDINHA
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000737-25.2016.4.03.6114 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: LUZIA MARCIA DA SILVA GOMES, VANDERLEI GOMES Advogado do(a) APELANTE: MARIA DE FATIMA RODRIGUES - SP291334-A Advogado do(a) APELANTE: MARIA DE FATIMA RODRIGUES - SP291334-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: . I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 22 de novembro de 2019 Destinatário:APELANTE: LUZIA MARCIA DA SILVA GOMES, VANDERLEI GOM
Cite-se o réu, com urgência, para ciência e cumprimento da presente decisão, bem como para que apresente planilha atualizada do débito e cópia integral do procedimento de execução extrajudicial para o contrato em discussão. Após, providencie a Secretaria o envio de dados do presente feito à CECON para marcação de audiência de tentativa de conciliação. P.R.I. São Paulo, 15 de outubro de 2018. ROSANA FERRI Juíza Federal ctz PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5024927-26.2018.4.03.61
Cite-se o réu, com urgência, para ciência e cumprimento da presente decisão, bem como para que apresente planilha atualizada do débito e cópia integral do procedimento de execução extrajudicial para o contrato em discussão. Após, providencie a Secretaria o envio de dados do presente feito à CECON para marcação de audiência de tentativa de conciliação. P.R.I. São Paulo, 15 de outubro de 2018. ROSANA FERRI Juíza Federal ctz PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5024927-26.2018.4.03.61
1. Apelação interposta pela União contra sentença, de seguinte teor: “(...) Posto isto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para DECLARAR o direito pretendido pelos autores, devendo a ré a incorporar o percentual da VPI com o mesmo índice a que ela correspondeu para os servidores com menor remuneração, desde sua instituição, respeitada a prescrição quinquenal das parcelas, compensado com o percentual que representou para cada
Advogado do(a) APELADO: CESAR RODOLFO SASSO LIGNELLI - SP207804-A Advogado do(a) APELADO: CESAR RODOLFO SASSO LIGNELLI - SP207804-A Advogado do(a) APELADO: CESAR RODOLFO SASSO LIGNELLI - SP207804-A Advogado do(a) APELADO: CESAR RODOLFO SASSO LIGNELLI - SP207804-A Advogado do(a) APELADO: CESAR RODOLFO SASSO LIGNELLI - SP207804-A Advogado do(a) APELADO: CESAR RODOLFO SASSO LIGNELLI - SP207804-A Advogado do(a) APELADO: CESAR RODOLFO SASSO LIGNELLI - SP207804-A Advogado do(a) APELADO: CESAR RODOLFO
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5024934-18.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: UNIAO FEDERAL APELADO:ALEXANDRE FERREIRA, ALEXANDRE VASCONCELOS MALTA, ADILSON EUSTAQUIO GAIA, ELENICE POLIZEL BOTELHO, ISILDINHA NATAL LOPES, JOSINO AUGUSTO XAVIER, MAURICIO DE SOUZA LEAO, MAURO SERGIO GARCIA PEREIRA, PAULO ROBERTO SIMOES, ZOE DO CARMO VITORIANO Advogado do(a) APELADO: CESAR RODOLFO SASSO LIGNELLI - SP207804-A Advogado do(a) APELADO: CESAR RODOLFO SASSO LIGNELLI - SP20780
E os arts. 80 e 81 do Código de Processo Civil de 2015 elencam os comportamentos considerados litigância de má-fé e autoriza a aplicação da multa de 1 a 10% sobre o valor da causa de ofício: “Art. 80. Considera-se litigante de má-fé aquele que: I - deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso; II - alterar a verdade dos fatos; III - usar do processo para conseguir objetivo ilegal; IV - opuser resistência injustificada ao andamento do processo; V -
44 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA
34 – quarta-feira, 16 de Março de 2022 Diário do Executivo JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUA