2.694 resultados encontrados para souza lima azevedo - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3580 161 ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Hortolândia, aos 26 de julho de 2022. EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1005594-38.2021.8.26.0229 O(A) MM. Juiz(a) de Di
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3532 348 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso termo circunstanciado de ocorrência que, no dia 25 de fevereiro de 2017, por volta das 20h00, nas dependências de um estabelecimento comercial situado na Rua Ana Argentina Guginoti,
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3387 562 anotações de praxe, ressalvando o disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal. Processo 1500189-28.2021.8.26.0531 - Termo Circunstanciado - Calúnia - ANDREIA FONTE - Requisito ao Cartório Distribuidor local certidão de feitos criminais para fins judiciais (SGC - modelo 27) do(a)(s) autor(a)(es) d
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3144 Processo 1002689-06.2020.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Eliana Maria Ferreira Dobies - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Diante da certidão de fls. 68, intime-se o patrono da parte autora para se manifestar nos autos no prazo de cinco dias, sob pe
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3456 129 - 1001322-15.2018.8.26.0614/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Tambaú - Relator Djalma Moreira Gomes Junior - Embargante: Fundação Waldemar Barnsley Pessoa e outro - Embargado: Antonio Luiz Dércole Advogado: Abrahao Issa Neto (OAB: 83286/SP) - Advogado: Armando Coltro Évola
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3456 129 - 1001322-15.2018.8.26.0614/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Tambaú - Relator Djalma Moreira Gomes Junior - Embargante: Fundação Waldemar Barnsley Pessoa e outro - Embargado: Antonio Luiz Dércole Advogado: Abrahao Issa Neto (OAB: 83286/SP) - Advogado: Armando Coltro Évola
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 42 43ª C.J. - Casa Branca Dr. ÉNDERSON DANILO SANTOS DE VASCONCELOS, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Tambaú, para acumular remotamente, 3ª Vara Criminal da Comarca de São Carlos em 31/10/2022, sem diferença de entrância, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 d
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 18 Dr. LUIGI MONTEIRO SESTARI, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 52ª C.J. - Itapecerica da Serra, para auxiliar, Vara do Foro Central de Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher de 05/05/2021 a 06/05/2021, sem prejuízo da designação anterior, sem incidência de diárias e transporte e da Resolução nº 798/2018. Dr. LUCAS DADALTO SAHÃO, JUIZ(A)
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6893/2020 - Quarta-feira, 6 de Maio de 2020 1882 GARCIA BLANDES Participação: ADVOGADO Nome: ALEXANDRO SERGIO BAIA DA SILVA OAB: 23093/DF Participação: REU Nome: RAIMUNDO DA SILVA E OUTROS DESPACHO Intime-se o(a) autor(a) pessoalmente, para que informe interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, desde logo se manifestando sobre a certidão do oficial de justiça de ID 11007861, sob pena de extinção do processo sem resoluç�
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 385 cumulado com o § 4º, ambos do Código Penal; substituída a pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, nos termos da fundamentação. O réu respondeu a este processo em liberdade e não há nada de novo que indique que a situação dele deva ser alterada, mormente por conta da pena e regime que lhe foram aplicados. Assim