Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1066 505 referido acordo não pode ser considerado dano material, pois o acordo foi livremente pactuado pela empresa autora, ainda, que para minimizar os efeitos de eventual condenação. Veja-se, ademais, que a empresa autora poderia até mesmo ser vencedora na referida demanda, mas preferiu evitar o risco da condenaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1093 432 sentença, em conseqüência, autorizo eventuais levantamentos, em caso positivo. Tendo em vista o constante de fls. 08, expeçase alvará em favor dos autores e/ou seus procuradores, autorizando o levantamento da importância depositada à fls. 108, com os acréscimos por ventura existentes. Transitada esta e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1045 508 048.01.2010.011629-5/000000-000 - nº ordem 2038/2010 - Usucapião - TOSHIO SAITO E OUTROS X ANTONIO RIBEIRO CESAR E OUTROS - *Fl. 170: (Certifico que até o momento não foram realizadas pesquisas para localização dos proprietários do imóvel usucapiendo. Certifico ainda que revendo os autos verifiquei n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 1046 ao §6º do artigo 226 da Constituição Federal, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano ou de comprovada separação de fato por mais de 2 (dois) anos. Portanto, não há mais que se falar em comprovação do lapso temporal para a procedência da ação de divórcio. An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1575 680 Processo 4003420-85.2013.8.26.0099 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - TIAGO DA SILVA LUZ FRUTUOSO - Providencie o autor a impressão do alvará expedido. - ADV: MARCIO HERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 95002/ MG) Processo 4003499-64.2013.8.26.0099 - Procedimento Ordinário - União Estável ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1743 1264 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO ANTONIO DE LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0736/2014 Processo 0001081-37.2007.8.26.0099 (090.01.2007.001081) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Benedito de Almeida Borges - - Maria Angelina Borges - Martinho Roque de Souza e outros - PAULO GARCIA - Ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 1083 Processo 1005417-23.2014.8.26.0099 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.S.S. - - G.R.S. - Posto isso, e considerando tudo o mais que dos autos consta, DECRETO o divórcio do casal L. S.D. S. e G. R. D.S., nos termos do artigo 226, § 6° da Constituição da República Federativa do Brasil com redação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1639 1404 um órgão ou empresa, providenciem a extração de tantas cópias autenticadas do alvará, quantas sejam necessárias, inclusive deste despacho. Expeça alvará com prazo de 60 (sessenta) dias. Defiro, outrossim, a pesquisa via bacenjud com o propósito de localizar o atual endereço do referido executado, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1691 1063 SP), CAROLINA DURAN LUQUI DOS SANTOS (OAB 304138/SP), PAULA DURAN LUQUI DOS SANTOS (OAB 224026/SP) Processo 1001397-86.2014.8.26.0099 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.A.S. - E.J.C. - Vistos. Fls. 49: Oficie-se. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: IVALDECI FERREIRA DA COSTA (OAB 20644

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1442 1098 o mais que dos autos consta, DECLARO EXTINTA a presente execução, o que faço com fulcro no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, determinando em consequência o arquivamento dos autos. Defiro eventual pedido de desentranhamento de documentos, permanecendo cópias nos autos. Proceda-se ao desbloq