Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1260 cumpra-se o cartório a decisão de fl. 61. Intime-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE FRANCO (OAB 218534/SP), FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP) Processo 4000042-24.2013.8.26.0099 - Monitória - Prestação de Serviços - Casa de Nossa Senhora da Paz - Ação Social Franciscana - Diego Fabricio Zeni - Para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 1105 de partilha, incluindo os mencionados imóveis. Após, voltem-me conclusos. Intime-se. Bragança Paulista, 02 de setembro de 2015. RODRIGO SETTE CARVALHO JUIZ DE DIREITO - ADV: ANA CAROLINA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 161906/SP) Processo 0010764-25.2012.8.26.0099 (090.01.2012.010764) - Divórcio Litigioso -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1981 1130 Processo 1006383-49.2015.8.26.0099 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Adriana Fichman Mosconi Sky Brasil Serviços Ltda - O documento de fls. 21/22 confere verossimilhança nas alegações da autora, uma vez que comprova o pagamento da fatura que levou a interrupção da prestação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2016 1148 o cumprimento da sentença (internação). No silêncio, cumpra-se o disposto no art. 267, § 1º, do CPC. Intime-se. Bragança Paulista, 25 de novembro de 2015. - ADV: SIMONE SALOMÃO (OAB 189690/SP) Processo 1000077-98.2014.8.26.0099 - Inventário - Inventário e Partilha - VICENTINA ANDREIA DA SILVA - - NAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1652 1073 Processo 1001794-48.2014.8.26.0099 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.P.S. - C.F.S. - Processe-se em Segredo de Justiça (CPC, artigo 155 inciso II). Defiro os benefícios da assistência judiciária à autora. Anote-se. Fixo alimentos provisórios em favor da filha Aline Maria da Silva (fls. 10) em R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1674 796 Processo 0001757-38.2014.8.26.0099 - Exceção de Incompetência - Conshop Administradora de Consórcios Ltda. - Lourival Rodrigues Alves - Manifeste-se excipiente sobre impugnação apresentada as fls. 41/45. - ADV: LUIZ FERNANDO GRANZIEIRA DA SILVA (OAB 12894/SP), SILVANEIDE RODRIGUES ALVES (OAB 205652/SP), A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1576 649 expressamente. Assim, se não considerado ser atribuição do Conselho Monetário Nacional fixar o limite da taxa de juros, violarse-ia a Lei supra citada, qual seja, a 4595/64; portanto continuam, as instituições financeiras, livres da limitação contida na Lei de Usura. Melhor explicando, os juros, interesses e/ou f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1644 1108 SP) Processo 1001859-43.2014.8.26.0099 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.G.S.S. - J.R.S.S. - - M.A.S. Vistos. 1) Diante da falta de maiores elementos fixo os alimentos provisórios em 25% (vinte e cinco por cento) do salário mínimo para cada réu, devidos a partir desta citação. 2) Deter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 1071 mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei e em atenção aos benefícios do art. 172, parágrafos 1º e 2º, do CPC. (autor - recolha a taxa de impressão da contra-fé, para cumprimento da diligência) - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP) Processo 1006606-36.2014.8.26.0099 - Div�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1396 1123 gravidade da doença, na eficiência da medicação e na necessidade que o paciente tenha daquele tratamento específico. Pretender que o administrador ou o legislador infraconstitucional enumerem, em rol exaustivo e inflexível, os medicamentos ou serviços aos quais as pessoas enfermas terão direito, com excl