277 resultados encontrados para souza lima embargante - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 1604 declaratórios têm por finalidade a supressão de omissão, obscuridade, ou contradição da decisão embargada, e também para PODER JUDICIÁRIO corrigir erro material ou prestar esclarecimentos, consoante JUSTIÇA DO TRABALHO disposição contida no art. 1.022 do novo CPC. Configurado algum dos vícios no julgado sob ataque, os embargos merecem ser acolhidos. PROCESS
APELANTE: DEJANIRA KIST (AUTOR) ADVOGADO: DELMO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: GALANNI DORADO DE OLIVEIRA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) 0000351 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008501-78.2016.4.04.7005/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: FUNDACAO EDUCACIONAL PE. LUIS LUISE (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO BULIGON 0000352 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006985-26.2016.4.04.7004/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: UN
0000338 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005188-87.2017.4.04.7001/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: NILTON DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELA CAMARGO SAVONITTI JAHN APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) 0000339 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005501-18.2017.4.04.7108/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: A. GRINGS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚB
0000282 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5016041-51.2018.4.04.9999/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: GRANDE PISO REVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO: FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES APELADO: ROBERTO SASS ADVOGADO: FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES 0000283 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5012448-14.2018.4.04.9999/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELANTE: BRIVALE ENGENHARIA
RELATOR: JUIZ FEDERAL ALCIDES VETTORAZZI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: ADEMAR SIOTA ADVOGADO: CAMILO PORT 0001009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009001-78.2015.4.04.7200/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: IVONE DE SOUZA LIMA (EMBARGANTE) ADVOGADO: PEDRO DE QUEIROZ CORDOVA SANTOS APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) 0001010 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5014893-29.2018.4.04.0000/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH AGRAVAN
ADVOGADO: FRANCIS CAMPOS BORDAS 0000005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009500-69.2014.4.04.7112/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: COPEME (EMBARGANTE) DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA - EPP ADVOGADO: CHRISTIANE DE GODOY MARTINS APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) 0000006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009001-78.2015.4.04.7200/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: IVONE DE SOUZA LIMA (EMBARGANTE) ADVOGADO: PEDRO DE QUEIROZ CORDOVA SANTO
APELANTE: DEJANIRA KIST (AUTOR) ADVOGADO: DELMO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: GALANNI DORADO DE OLIVEIRA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) 0000351 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008501-78.2016.4.04.7005/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: FUNDACAO EDUCACIONAL PE. LUIS LUISE (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO BULIGON 0000352 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006985-26.2016.4.04.7004/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: UN
2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A FERNANDO DE CASTRO NEVES(OAB: 149796/MG) VALDECIR AUGUSTO DA SILVA FABIO MARTINS BORGES JUNIOR(OAB: 138191/
0000178 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001335-68.2017.4.04.7131/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRMV/RS (EXEQUENTE) APELADO: MARIA JOSE DA SILVA GODOY DA ROSA (EXECUTADO) 0000179 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001332-16.2017.4.04.7131/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRMV/RS (EXEQUENTE) APELADO: AGR
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: CLARICE SELIGMAN ROITHMANN (EMBARGANTE) ADVOGADO: GLAUCIA BUCCO DE ALMEIDA (OAB RS064790) ADVOGADO: ÂNGELO AUGUSTO BUSSOLLETTI CHIATTONE (OAB RS048462) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003801-66.2019.4.04.7001/PR (PAUTA: 428) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: ANDREA DE SOUZA LIMA (EMBARGANTE) ADVOGADO: LUCAS ADRIANO PEREIR