Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1571 II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 30 de março de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Katia Gomes Sales (O

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 1 / Página 496 Advogado(s):RICARDO LOPES GODOY, CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. REJEIÇÃO A IMPUGNAÇÃO DO CUMPRIMENTO SENTENÇA. OMISSÃO. INCABÍVEL. SÚMULA 519 DO STJ. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES. ACORDÃO Vistos, relatados e dis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1827 Apdo: Fabrício Poglisch Faria dos Santos (Herdeiro) - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - 3 Assim, considerando estar o v. acórdão em harmonia com o julgamento do mérito acima mencionado, em cumprimento ao disposto no art. 1040, inc. I, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1999 1161 ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Advs: Sandro Marcelo Paris Franzoi (OAB: 227753/SP) (Procurador) - Evdokie Wehbe (OAB: 165559/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0014826-18.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1077 960 VIDAL - Paciente: Alex Carlos Almeida - Advogado: ALANDESON DE JESUS VIDAL (OAB: 168644/SP) (Defensor Público) 0069160-50.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Pedro Menin - Revisor Souza Nucci - Apelante: Dalton Pereira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: DANIELLE CRISTINA U

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1249 761 105 - 0010431-21.2006.8.26.0152 (990.09.104387-7) - Apelação - Cotia - Relator José Damião Pinheiro Machado Cogan Revisor Pinheiro Franco - Apelante: Adriano dos Santos Matos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Airton Solomita (OAB: 116770/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 24-AP01) 42 - 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1549 1403 Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Eduardo Coelho de Avila (OAB: 296305/SP) (Fls: 152) 147 - 0025880-34.2012.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Fernando Miranda - Revisor Francisco Menin - Apte/Apdo: A. L. M. da S. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Eduardo Salum Faria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 782 740 Viana - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: LISANDRA THOMASETO PASSARIM (OAB: 263093/ SP) (Defensor Constituído) (Fls: 22) 152 - 990.10.140270-0 - Apelação - Conchas - Relator Figueiredo Gonçalves - Revisor Péricles Piza - Apelante: J. A. de O. M. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: JAK

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1262 1116 Carlos Bueno - Apelante: Edson Pacheco dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Renato Isnard Khair (OAB: 127872/SP) (Defensor Público) (Fls: 134) 407 - 0278032-89.2010.8.26.0000 (990.10.278032-5) - Apelação - São Paulo - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor Carlos Bueno - Apelante: Jose

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 782 719 Seguro Social Inss - Apelado: Edna Rodrigues Alves Casali - Advogado: Ana Luisa Teixeira Dal Farra Bavaresco (OAB: 116606/ SP) - Advogado: HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Advogado: Nara Faustino de Menezes (OAB: 192211/SP) 449 - 994.08.161817-0 (0836978.5/1-00) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Antonio Moliterno - Ap