Publicações Judiciais II ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP058206 LOURDES ROSELY GALLETTI MARTINEZ FACCIOLI PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE LEME SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00020 ApelReex 2087165 0030239-16.2015.4.03.9999 SP 00027086020148260025 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : WAGNER ALEXANDRE CORREA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1385 Aduz, também, que o fumus boni iuris e o periculum in mora restam evidentes caso não seja suspensa a decisão agravada, visto que a parte agravada deve mais de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para a agravante e esta não poder cobrar desse valor, é ter seu direito cerceado. Sendo assim, requer a concessão liminar para suspender a decisão agravada e, ao fina

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 3666 obrigatoriamente escrever seu nome completo e, caso seja acordos extrajudiciais]. advogado, nome e OAB no campo “insira seu nome”. Após o Diante do quanto verificado, determina-se: ingresso à sala de espera, aguardar a liberação do acesso. i. Notifiquem-se os requerentes, por seus patronos, para Após entrar na sala, marcar "permitir" para o microfone e e

Publicações Judiciais II ● 26/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : WAGNER ALEXANDRE CORREA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MARIA INEZ DOS SANTOS MACHADO ADV : SP073062 MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ANGATUBA SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0021 AC-SP 2087198 0030301-56.2015.4.03.9999 1300000984 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ENI APARECIDA

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225- Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1685 separação de fato do casal de forma contínua e ininterrupta, de acordo com o art. 226, §6º da Constituição Federal. Vale dizer que a nova ordem processual exige meios mais céleres para a resolução dos conflitos (art.5º, LXXVIII,CF), desde que não haja prejuízo de incapazes, como o caso. 4- Em sendo consensual o divórcio, o acordo é idôneo, pois foi �

Publicações Judiciais I ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São Paulo, 06 de março de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00097 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0029686-66.2015.4.03.9999/MS 2015.03.99.029686-7/MS APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LAURA HALLACK FERREIRA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ANTONIA DE OLIVEIRA RIBEIRO MS010966 VERA LINA MARQUES VENDRAMINI 08003181720148120044 1 Vr SETE QUEDAS/MS DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo Instituto Nacional d

Publicações Judiciais I ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP232710 RICARDO ALEXANDRE MENDES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR AURORA RAINHA MENDES (= ou > de 60 anos) SP284271 PATRÍCIA APARECIDA GODINHO DOS SANTOS 14.00.00185-9 1 Vr IBIUNA/SP DESPACHO Tendo em vista a notícia do Movimento Acordo Zero, da entrega maciça de cargos na Procuradoria do INSS e da ausência de previsão quanto ao retorno normal das suas atividades, determino a

Publicações Judiciais I ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP232710 RICARDO ALEXANDRE MENDES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR AURORA RAINHA MENDES (= ou > de 60 anos) SP284271 PATRÍCIA APARECIDA GODINHO DOS SANTOS 14.00.00185-9 1 Vr IBIUNA/SP DESPACHO Tendo em vista a notícia do Movimento Acordo Zero, da entrega maciça de cargos na Procuradoria do INSS e da ausência de previsão quanto ao retorno normal das suas atividades, determino a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 645 PROCESSO:638.01.2010.000304 Nº ORDEM:01.02.2010/000066 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:ADEUIDE DE SOUZA LIMA LOPES ADVOGADO:145691/SP - FABIO GIULIANO BALESTRE LOPES Requerido:AMARILDO JOSE LOPES VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:638.01.2010.000305 Nº ORDEM:01.01.2010/000051 CLASSE:DECLARATÓR

Publicações Judiciais I ● 01/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : SP099148 EDVALDO LUIZ FRANCISCO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PI005751B GIORDANE CHAVES SAMPAIO MESQUITA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS 14.00.00029-8 2 Vr CONCHAS/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recor