Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 337 Fica o(a) Reclamante destinatário(a) acima indicado(a) notificado(a) expressamente pela adoção ou não do “Juízo 100% Digital”, nos quanto à realização de audiência, de forma telepresencial, por termos da Resolução n.º 345 de 2020 do CNJ. vídeoconferência, via aplicativo ZOOM, no seguinte link: Fica ainda Vossa Senhoria ciente que a respeito da exigên

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1655 Des. Ricardo Pessoa de Mello Belli, 19° Câmara de Direito Privado, julgado em 12/02/2021). Não obstante, não se pode olvidar que a matéria não impugnável pela via do agravo não está sujeita à preclusão, de tal sorte que poderá ser deduzida novamente por ocasião de eventual julgamento do recurso de apelação (art. 1009

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1469 pela sentença equiparam-se à ausência de fundamentos de fato e de direito, exigidos pelo art. 514, II, do CPC, como requisitos de regularidade formal da apelação. Precedentes. 2. Estando o acórdão recorrido em perfeita harmonia com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, incide a Súmula nº 83 desta Corte, apli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2223 355, I, do CPC, tendo em vista que as provas existentes nos autos se mostram suficientes para o deslinde do feito. Cumpre estabelecer, no mais, que à hipótese vertente aplica-se o Código de Defesa do Consumidor, nos termos do enunciado da súmula nº 608 do Superior Tribunal de Justiça. Sem preliminares, p

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 1701 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - RICHARD JOSE PAULINO DA SILVA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE 2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA (LOT JD AEROPORTO), c/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2119 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1008377-60.2019.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SERVIÇO AUTÔNOMO MUNIC. DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU EXECTDO : João Batista Costa VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1008378-45.2019.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SERV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2932 REQDO : José Sebastião de Lima VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007793-90.2019.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Diego Fernando Dijair da Silva Cefali ADVOGADO : 429836/SP - Vanessa Smieguel Schiehl REQDO : Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007794-7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1979 ADVOGADO : 146892/SP - Jose Alexandre Ribeiro de Sousa AUTHERANÇA : Liberato Pereira Cezar VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004710-32.2020.8.26.0362 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Tempervidros Industria e Comercio de Vidros Temperados Ltda ADVOGADO : 379916/SP - Fernanda Alves dos Santos Cozaro REQDO : Cerqueira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2119 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1008377-60.2019.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SERVIÇO AUTÔNOMO MUNIC. DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU EXECTDO : João Batista Costa VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1008378-45.2019.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SERV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1975 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Benedita Maria de Jesus Amancio ADVOGADO : 433900/SP - Carolina Cristine Sass REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM JUNDIAÍ VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007861-40.2019.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Panini Brasil Ltda. ADVOGADO : 3