Caderno único ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5552 251/326 69-Recurso Inominado 0815777-58.2014.8.23.0010 Recorrente: Rui Machado Junior Advogado: Isminda Araujo Machado Recorrido: Banco Santander Brasil S/A Advogado: Carlos Maximiano Mafra de Laet Sentença: Alexandre Magno Magalhães Vieira IMPEDIMENTO: DR. ELVO PIGARI Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA Julgadores: Cristóvão Suter e Angelo Augusto Graça Mendes Ementa: JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. RECURSO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA G

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 687 849 (fls.400/401), por 90 (trinta) dias, aguarde-se o julgamento definitivo pela superior instância . 3. Até lá, fica suspenso o encaminhamento do ofício expedido a fls.385/386. Int. - ADV: TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/SP), ALEXANDRE FILARDI (OAB 99869/SP), PAULO PHILOMENO BLANC SIMOES (OAB 12659/SP) Processo 053.03.0323

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 743 779 Processo 053.05.003950-7 - Procedimento Ordinário - Myrthes de Arruda Almeida e outro - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de execução de título judicial em face da Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo Servindo este despacho como mandado, cite-se a exe

Judiciário ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2181/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Março de 2017 6522 Imposto de Renda sobre os juros de mora (OJ 400, SBDI-1 do C. Vistos. TST). Observe que a presente refere-se unicamente à reclamante Creusa, Custas processuais às expensas das reclamadas no valor de R$ uma vez que houve acordo com as demais reclamantes. 200,00, calculado sobre R$ 10.000,00, valor da condenação Tendo em vista o previsto no Provimento GP/CR 13/20

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 - GRASIELY DE SOUZA LIMA MACIEL - SEARA ALIMENTOS LTDA Processo Nº RO-0024150-69.2016.5.24.0041 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANDRE LUIS MORAES DE OLIVEIRA RECORRENTE JUCINEI LIMA LEMES ADVOGADO ILDO MIOLA JUNIOR(OAB: 14653/MS) RECORRIDO CONSFER COMERCIAL E CONSTRUTORA DE VIAS FERREAS LTDA RECORRIDO RUMO S.A ADVOGADO ANDREAS PETER HABEDANK(OAB: 341732/SP) ADVOG

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 7346 ADVOGADO JOSÉ CARLOS FRIGATTO(OAB: 77537-D/SP) ALINE QUEIROZ VENANCIO FORTES(OAB: 342144/SP) propriedade (CF, art. 5º, XXII) na medida em que é manifestamente incapaz de preservar o valor real do crédito" (Rel. p/ Acórdão Min. ADVOGADO LUIZ FUX, j. 14/03/2013, DJe 18/12/2013), lacuna normativa colmatada pela Lei de Diretrizes Orçamentária de 2014, com a aplicaç

Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 14257 n. 8.541/1992, observado o critério de competência de caixa, de cinco dias contados a partir da liquidação desta sentença, nos calculado mês a mês, conforme IN 1127/2011 da Receita Federal, termos dos arts. 15, 18, § 1º, e 26, § único, da Lei n. 8.036/90 (com sem a incidência dos juros de mora (OJ n. 400 da SDI1 do TST e as alterações da Lei n. 9.491/

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2218 925 O DOUTOR CLÁUDIO DO PRADO AMARAL, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal, da Infância e da Juventude da Comarca de São Carlos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, etc. F A Z S A B E R a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que havendo designado Correição Ordinária no Cartório afet

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 3594 principalmente o crédito a ser recebido, ficando, desde já, ciente de BORGES DE SOUZA NETO DATA DE JULGAMENTO: 30/09/2020 que, caso receba valores a maior, deverá efetuar, imediatamente, a DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/10/2020. devolução à conta judicial, sob pena de responder pela execução de Diante dos elementos dos autos, declaro extinta a execução nos tai

Judiciário ● 24/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2091/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2016 4555 assina, proferiu o julgamento relativo ao processo em epígrafe entre pela parte ré deverá ser considerada em conjunto com os as partes: CREUSA HESSEL, ELIANA DE SOUZA LIMA MACIEL, elementos dos autos, tendo-se em vista se tratar de presunção VITÓRIA MOREIRA CORDEIRO e BETA CLEAN & SERVICE relativa. LTDA, respectivamente, Reclamantes e Reclamada. Com vistas n