Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 ARQUIVAMENTO DA PRESENTE RECLAMAÇÃO 8756 ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO TRABALHISTA, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Custas, no importe de R$ 66,50, calculadas sobre o valor da causa (R$ 3.325,00), pelo reclamante, dispensadas, na forma da lei, ante a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Intime-s

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 41550 Vistos. produção de outras provas, especificando a sua natureza e Das manifestações apresentadas, verifica-se que as matérias justificando de forma circunstanciada a sua necessidade, para os questionadas são tão somente técnicas e se resolvem pelo próprio fins do artigo 370 do CPC, sob pena de preclusão. laudo pericial, conforme artigo 473, parágrafo 3�

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 - FJC SERVICOS DE MANUTENCAO EM CAMINHOES LTDA ME - FRO COMERCIO DE PECAS PARA CAMINHOES LTDA - EPP - JOSEANI CRISTINA MASSAIOLI FERNANDES FERREIRA - MARIZA HELENA BEDOTTI RIBEIRO - MAYARA LETICIA BALESTERO MACHADO - PETROLINIA INSPECOES DE MOTORES E CARGAS PERIGOSAS LTDA - ME - TABITA EDMEIA MOURA RODRIGUES - UNIÃO FEDERAL (PGF) Processo Nº ROT-0010221-20.2017.5.15.0126 Comp

Judiciário ● 21/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2108/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016 4560 empregada, nos termos da Súmula 368 do TST e Orientação cálculos atualizados da condenação, inclusive Contribuições Jurisprudencial 363, da SBDI-1 do C. TST, sob pena de execução Previdenciárias (cota-parte empregado/empregador e SAT) e na forma prevista pelo art. 876, parágrafo único, da CLT, incluído Imposto de Renda, observando o disposto na IN RBF

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Revisor RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região EDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA ZANELLA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO LUCIETE ALVES DE PAULA ALESSANDRA CRISTINA VERGINASSI(OAB: 190564/SP) OPORTUNITH PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI - ME MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - LUCIETE ALVES DE PAULA - MINISTÉRIO

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 17762 reclamado, traga a CTPS para anotação do tempo de serviço constitutivo (contrato social) de forma eletrônica. prestado como determina o art. 828 da CLT. As partes ficam dispensadas de trazer testemunhas e deverão Intimem-se as partes pessoalmente por via postal (Súmula 74/TST) apresentar, até a data da audiência, seus quesitos e indicar e advogados pelo DEJ

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 43080 RÉU REPLANTE ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA proporcionalidade, e sem desconsiderar a proteção outorgada pelo legislador aos valores recebidos pelo devedor, defiro a penhora sobre 30% dos valores mensalmente auferidos pelo executado na condição de Diretor de Departamento do Meio Ambiente deste Município, posto que o restante garantirá a manutenção de suas Intimado

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 Processo Nº ROT-0010729-45.2017.5.15.0035 EDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA ZANELLA RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO PAULO AUGUSTO GRECO(OAB: 119729/SP) RECORRIDO CAROLINA DE SOUZA LIMA MACIEL E MELLO ADVOGADO MARCOS HENRIQUE DE FARIA(OAB: 124603/SP) ADVOGADO FLAVIANO LAURIA SANTOS(OAB: 195534/SP) 1948 Relator VOTO Conheço. De acordo com o art. 897-A da CLT, cabem embar

Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2285/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 5167 um preposto (empregado) que tenha conhecimento direto dos fatos, DESPACHO bem como fazer-se acompanhar por advogado(a), sendo que o não Vistos. comparecimento à audiência poderá acarretar sérios prejuízos, Em virtude de haver pedido dependente de perícia, DESIGNO a presumindo-se aceitos como verdadeiros todos os fatos alegados audiência como INICIAL para o di

Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 RÉU deverá apresentar com a defesa a cópia atual do estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrônica. Testemunhas na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, que 6536 CHAO VERDE ENERGY SERVICOS DE PAISAGISMO EIRELI Intimado(s)/Citado(s): - PAULO ROBERTO DE PAULA comparecerão independentemente de intimação e portando documento com fotografia, sob pena de não se