507 resultados encontrados para souza lima portela - data: 29/07/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 336 Intimem-se o(s) autor(es) para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos a Certidão de Dependentes Habilitados à Pensão por Morte do(a) falecido(a), bem como informações acerca de eventual saldo relativo ao benefício previdenciário, a(s) qual(is) deve(m) ser obtida(s) junto ao respectivo órgão previdenciário. Diligencie a Sra. Servidora de Gabinete pe
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 208 Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380. Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº8023337-63.2020.8.05.0001 Classe:INVENTÁRIO (39) Polo AtivoINVENTARIANTE: MARIA RITA TUY MOTA CRUZ Polo PassivoINVENTARIADO: MOISES OLIVEIRA MOTA HERDEIRO: MARIA ALZIRA TUY MOTA, CARLOS TUY MOTA, JO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 2/ Página 323 Advogado: Arthur Bastos Do Nascimento (OAB:DF34465) Herdeiro: Sarah Raissa Lima Bastos Do Nascimento Advogado: Arthur Bastos Do Nascimento (OAB:DF34465) Inventariado: Arturmirando Bastos Do Nascimento Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: INVENTÁRIO n. 8028065-79.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 2/ Página 262 PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA INDEFERIDO EM AÇÃO DE INVENTÁRIO. RESPONSABILIDADE DO ESPÓLIO PELO RECOLHIMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS. POSSIBILIDADE DE POSTERGAÇÃO DO MOMENTO PARA O PAGAMENTO DESTAS EM SITUAÇÕES ESPECÍFICAS. CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DO AMPLO ACESSO AO JUDICIÁRIO. COMPROVAÇÃO A SER REA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 159 Trata-se de Ação de Inventário, proposta por CLARICE CANTUÁRIA DOS SANTOS RODRIGUES, por intermédio de seu advogado, em virtude do falecimento ab intestato de Faustino Rodrigues, fato ocorrido em 17/07/2021, com quem era casado. Requer sua nomeação como inventariante. A inicial foi instruída com a Certidão de Óbito (ID n. 138669236) e Certidão de Casamento (I
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 154 1ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS E INTERDITOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8070377-07.2021.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Rosangela Medeiros Santos Advogado: Jefferson De Souza Lima Portela (OAB:BA5
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 2/ Página 301 DECISÃO 8070377-07.2021.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Rosangela Medeiros Santos Advogado: Jefferson De Souza Lima Portela (OAB:BA53178) Advogado: Mariane Da Silva Santiago (OAB:BA53225) Requerente: Edmilson Manuel Medeiros Santos Advogado: Jefferson De Souza Lima Portela (OAB:BA53178) Advogado: Mar
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 274 Juiz de Direito MARILUCIA DE JESUS SANTOS Inventariante PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8137420-58.2021.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: M. D. J. S. Advogado: Mariane Da Silva Santiago (OAB:BA53225) Advogado: Jeffe
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8156465-14.2022.8.05.0001 Guarda De Família Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: W. A. R. Advogado: Antonio Pacheco Neto (OAB:BA7136) Requerido: A. S. R. Requerido: G. S. D. S. Terceiro Interessado: B. D. S. R. Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Desp
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 273 Em cumprimento ao disposto no Provimento nº CGJ – 06/2016 -GSEC Intimem-se às partes, por seus advogados, do resultado da consulta SISBAJUD. Prazo 10 dias. Salvador, 24 de fevereiro de 2022 Tânia Pimentel Servidora do Gabinete PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8